STF manteve decisão suspendendo lei que fixou remuneração mínima para categoria. Trabalhadores também fazem paralisação nacional nesta quarta-feira (21); Saúde diz que, no DF, 30% dos serviços devem funcionar.
Profissionais da enfermagem protestaram em Brasília, na manhã desta quarta-feira (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os trabalhadores também fazem uma paralisação nacional de 24 horas.
O grupo se reuniu em frente ao Museu Nacional da República e, pouco antes das 10h, seguiu em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Inicialmente, três faixas da via S1, no Eixo Monumental, foram ocupadas. No entanto, mais à frente, o grupo tomou toda a pista, perto do Palácio do Itamaraty.
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Manifestação de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em BrasíliaNa altura do Congresso Nacional, a Polícia Militar tentou impedir a passagem dos manifestantes em direção à Praça dos Três Poderes. Após negociação, o acesso foi liberado apenas na parte mais próxima ao Congresso, sem aproximação ao prédio do STF.
No entanto, em seguida, o grupo conseguiu se posicionar na Praça dos Três Poderes, e continuou o ato em frente à sede da Corte por alguns minutos. Depois, retornaram pela via N1. Uma chuva que começou no início da tarde dispersou os manifestantes.
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Manifestação de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em BrasíliaParalisação
A paralisação nacional desta quarta, contra a decisão que suspendeu o piso, também afeta o atendimento nas unidades de saúde do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), ficou acordado com os profissionais o funcionamento de 30% das atividades durante a greve.
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Manifestação de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em BrasíliaNa terça-feira (20), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, concedeu liminar declarando a greve abusiva no DF, a pedido do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH).
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Protesto de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em BrasíliaSegundo a determinação, a paralisação deve resguardar o interesse maior da sociedade no atendimento da área de saúde. “Nesse contexto, declara liminarmente a abusividade da paralisação dos serviços de enfermagem no âmbito das categorias envolvidas, como apresentada em relação ao patronato e aos usuários dos serviços de saúde”.
Decisão do STF
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
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Protesto de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em BrasíliaA norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750. A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante. Veja abaixo:
- técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros);
- auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
- parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
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Faixa contra suspensão do piso salarial de profissionais de enfermagem, na UPA de Brazlândia, no DFA decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.
