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Dono de escola infantil é condenado a 23 anos de prisão por estupro de criança de 5 anos no DF

Instituição fica na região do Gama. Segundo processo, crime foi praticado ‘diversas vezes’ entre 2010 e 2014, dentro escola; defesa diz que não vai se manifestar.

dono de uma escola de educação infantil da região do Gama, no Distrito Federal, foi condenado nesta quarta-feira (19) a 23 anos de prisão pelo estupro de uma criança de 5 anos. Segundo o processo, o crime foi praticado “diversas vezes” entre 2010 e 2014, dentro da instituição de ensino.

Paulo Magalhães de Araújo, o dono da escola à época, não foi preso, mas está proibido de sair do país. A decisão é do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

Cabe recurso. O advogado Sérgio dos Anjos, responsável pela defesa do empresário de 58 anos, disse durante a tarde desta sexta-feira (21), que não vai se manifestar.

Segundo o processo, que corre em segredo de Justiça, a maioria dos abusos acontecia “na salinha de ferramentas”, na “brinquedoteca” e “no banheiro feminino”. Segundo a vítima, o dono da escola pedia a ela que sentasse em um banquinho, “na sala de ferramentas”, para praticar sexo oral.

À Justiça, Paulo Magalhães de Araújo disse que a escola é “toda monitorada”. Segundo ele, o “quartinho das ferramentas” fica embaixo de uma escada, em frente à brinquedoteca, e no lugar “não tem espaço para colocar cadeira”.

O empresário também afirmou “que acredita que a vítima tenha inventado os fatos para não apanhar da mãe” e que ele “pouco frequentava a escola e, praticamente, só abria a escola e ia embora”.

Depoimento da vítima

Vítima de estupro em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/JNVítima de estupro em imagem de arquivo

A vítima somente contou à mãe recentemente porque não estava conseguindo se relacionar. A mãe buscou ajuda com um psicólogo, registrou o caso no Conselho Tutelar do Gama e na 20º Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

Conforme o processo, após o atendimento com o psicólogo, não restaram dúvidas sobre o crime.

“Os fatos relatados pela menina aconteceram, pois ela contava com riqueza de detalhes e de forma que não parecia que era invenção”, diz o relatório do psicólogo.

O relatório psicológico aponta que a vítima, hoje adolescente, tem “sequelas psicológicas”, e que não consegue se envolver com ninguém, além de sofrer de ansiedade e estar “mais retraída”.

No processo consta ainda que uma filha do empresário pediu à mãe da vítima para “deixar a escola de fora”. A mulher entendeu que “ela estava desestimulando a prosseguir com o processo”.

Na condenação em primeira instância, o juiz levou em consideração a “análise e a valoração de todos os documentos juntados aos autos, dos depoimentos colhidos na fase policial, confrontados com a prova oral coletada em juízo sobretudo pelas declarações consistentes e seguras prestadas pela vítima”. E destacou:

“Resta evidente um conjunto probatório coerente e harmônico entre si, conjunto probatório esse suficiente para apontar o ora acusado como autor dos fatos ocorridos neste período” […] delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes normalmente são praticados na clandestinidade, por razões óbvias”, diz a sentença.

Uma prima da vítima, atualmente com 27 anos, também contou ter sofrido abuso na mesma escola quando tinha entre 10 e 11 anos. O abusador, segundo ela, era o empresário Paulo Magalhães de Araújo.

A mãe dela contou em depoimento à polícia que “na época, ficou chateada, deixou de trabalhar na escola e retirou a filha da escola”. A mulher disse ainda que “as pessoas falavam que era coisa de criança e acabaram abafando o caso”.

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