Municípios com obras em estágio avançado terão inscrições abertas em breve. Investimento do Governo de Goiás, via Fundo Protege, é de R$ 682 milhões para construção de moradias destinadas a famílias com renda de até um salário mínimo.
Fotos: Octacílio Queiroz
O programa Pra Ter Onde Morar – Construção, do Governo de Goiás, executado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), alcançou a marca de 6 mil moradias em construção, em 130 municípios, com a contratação do terceiro grupo de cidades que aderiram à modalidade. Neste momento já estão em execução obras no primeiro e no segundo grupos. “O número total representa mais da metade dos municípios goianos beneficiados com obras de casas a custo zero”, ressalta o presidente da Agehab, Pedro Sales. As ordens de serviço para execução das obras da terceira etapa já estão sendo emitidas.
Com obras iniciadas em meados de março deste ano em 30 cidades, o programa evoluiu rapidamente na parceria com as prefeituras, que precisavam regularizar e preparar os terrenos para as obras, e também na contratação das empreiteiras, que se adequaram ao novo formato da modalidade, criada no final de 2021 pelo governador Ronaldo Caiado. Executada pela Agehab, a iniciativa conta com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS).
O valor estimado por unidade habitacional é de até R$ 127 mil. Sem financiamentos bancários, as moradias a custo zero são pagas integralmente pelo Governo de Goiás, sendo que os terrenos regularizados são doados pelas prefeituras. Cada unidade possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto, acesso de pedestre cimentado e recuo frontal gramado. A área construída é de no mínimo 42,43 m² e o lote tem área mínima de 200 m².
Critérios
Para serem contempladas com uma das casas, as famílias devem atender critérios como possuir renda de até um salário mínimo, residir no município há pelo menos 3 anos, não ter recebido do Estado nenhum benefício habitacional e ter inscrição no CadÚnico federal. A seleção das famílias será realizada pela Agehab em parceria com as gestões municipais.
As inscrições serão amplamente divulgadas quando forem abertas. As famílias cadastradas passarão por avaliação de enquadramento nos critérios e serão selecionadas por sorteio se houver concorrência. Um cadastro reserva também será formado para casos de desclassificação por eventual falta de enquadramento de famílias sorteadas.
Programa pioneiro
Pelo novo modelo definido pelo Governo de Goiás, lançado no final de 2021, empresas interessadas em construir empreendimentos habitacionais em parceria com o Governo de Goiás, com recursos do Crédito Parceria, têm o compromisso contratual de construir moradias a custo zero em municípios onde fecharam parceria com a Agehab. O programa é pioneiro em todo o Brasil e tem despertado o interesse de outras secretarias e órgãos de habitação. “Muitos colegas de outros estados começaram a nos procurar para conhecer esse modelo”, relata Pedro Sales.
No município de Campestre, região Oeste do Estado, as obras de 50 casas completaram 95% de execução. A dona de casa Débora Rosária espera com expectativa pela abertura das inscrições para seleção das famílias a serem contempladas. “Eu, meus parentes e a cidade inteira não vemos a hora de entregarem essas casinhas. Todo mundo quer ter um lugarzinho seu”, conta a dona de casa. Outro morador de Campestre, o motorista José João elogia o programa. “Uma obra com boa estrutura, um padrão maravilhoso e tempo de construção rápido”.
Além de Campestre, as obras nos municípios de Vila Propício, Buriti de Goiás, Mairipotaba, Santo Antônio do Descoberto e São João da Paraúna também estão com 95% da execução completa. Ao todo, 30 municípios já estão com obras em execução.
