O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus de dois dos três presos na operação “La Maison est Tombée”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa, na semana passada. A operação buscou apurar fraudes em licitações do município de Formosa, no entorno do Distrito Federal, para locação de caminhões, cujos desvios estimados são de ao menos R$ 7 milhões.
foto : operação MPGO
De acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa, as investigações começaram há oito meses mediante indícios de esquema de fraude a licitações com o emprego de “laranjas” no registro de empresas, uso de documentação falsa, peculato (desvio de recursos públicos), associação criminosa, superfaturamento e corrupção. Segundo ele, apurou-se que os fatos ocorriam desde 2017.
Há a suspeita de que as contratações tenham sido feitas com valores muitos superiores aos de mercado. A decisão judicial da 3ª Vara Criminal de Formosa, que autorizou a operação, também determinou que o município suspenda imediatamente a execução de contratos e pagamentos às empresas e empresários e que não realize novas contratações. A medida da suspensão dos contratos terá validade de um ano, podendo ser estendida até a sentença final do processo.
Servidor da prefeitura de Formosa, no entorno do Distrito Federal, Tarlley Iamaro de Araújo e os empresários Domingos Ferreira Neto e Guilherme Domingos Ferreira Filho foram presos na manhã dessa sexta-feira (21) acusados e fraudar licitação para locação de caminhões e desviar mais de R$ 7 milhões do Executivo desde o ano de 2017.
Operação que prendeu os acusados foi realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil de Goiás, que além de realizar a prisões ainda cumpriram oito mandados judiciais e busca e apreensão.
Segundo o promotor responsável pela ação, Douglas Chegury, os empresários se organizavam, para oferecer orçamentos com valores muito altos à licitação. Entre eles definiam qual empresa iria ganhar e essa entregaria o menor valor, porém, já muito superfaturado.
Já o servidor era responsável por fazer a “coleta de proposta de preços” com empresas variadas para dar uma base financeira ao edital. Assim sendo, o acusado alinhado com os “comparsas” fazia a cotação só com esses empresários e calculava a base da licitação.
O promotor ainda apontou que a locação de três caminhões em 2021 custou R$ 711 mil, valor bem próximo ao necessário para comprar os veículos
