Relatório é com base na prévia da pesquisa do IBGE. Prefeitos já entram na Justiça para tentar reverter a situação.
foto : prefeitura de Formosa
Aproximadamente 29 municípios de Goiás podem perder R$ 135 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023. O cenário é devido à queda na quantidade de habitantes, segundo a prévia da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Após o relatório, prefeitos entraram na Justiça para tentar conseguir reverter o quadro. A pesquisa do IBGE foi publicada no dia 28 de dezembro pelos resultados obtidos pelo Censo Demográfico 2022.
Atualmente, para receber os recursos do fundo, o valor é repassado conforme a quantidade de habitantes de determinadas cidades. Em contrapartida, lideres das prefeituras alegam que desde 2018 a Lei Complementar (LC) 165, determinou a manutenção dos municípios na mesma faixa etária de pagamento do FPM de 2018, mesmo ocorrendo a queda de habitantes. Somente em Formosa (280 km da Capital), o prefeito Gustavo Marques (PP), cita que o município deve perder cerca de R$ 300 mil por mês, prejudicando a realização de obras, serviço social e o pagamento dos servidores.
Capital
Já em Goiânia, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Prefeitura de Goiânia estima que o impacto da queda de habitantes pode levar um prejuízo de R$ 57.149.600,03 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Conforme a secretaria, a capital recebeu no ano passado R$ 629.881.777,27 em repasses de FPM, mas quando a população era estimada em 1,5 milhão de habitantes. A prévia de habitantes em 2023 registrou 1,4 milhão, o que tende a receber repasses de R$ 572.732.177,24.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas informou que os dados ainda não estão completos, mas que foram coletados até o dia 25 de dezembro de 2022.
Confira
“Cabe enfatizar que a metodologia aplicada pelo IBGE para calcular a prévia da população municipal utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe)- tendo o IBGE dedicado ampla divulgação”, ressaltou.
