Durante o encontro, Flávio Dino apresentou propostas de mudança legislativa visando a possibilitar uma punição mais severa e efetiva a atos como os registrados no dia 8.
Presente no encontro, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi
Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã desta quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do MP do Distrito Federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do encontro, assim como integrantes dos setores de inteligência dos MPs. Na ocasião, houve o compartilhamento informações sobre os trabalhos já realizados.
Presente no encontro, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, observou que a reunião buscou a uniformização e padronização do modelo de apuração e levantamento de elementos de provas para identificação e devida responsabilização dos que praticaram os atos de vandalismo. Ele destacou que o grande papel do Ministério Público agora é fazer com que aquilo que ocorreu e foi amplamente divulgado para a sociedade seja minuciosamente apurado, colhendo informações e dados que podem estar espalhados pelo País.
Durante o encontro, Flávio Dino apresentou propostas de mudança legislativa visando a possibilitar uma punição mais severa e efetiva a atos como os registrados no dia 8. Os participantes trataram também de protocolos que possam prevenir eventos dessa natureza. “Tratamos da importância de produzir conhecimento e doutrina para que consigamos, enfim, fazer com que atos como esse nunca mais aconteçam num País cujo regime democrático é uma das maiores premissas e cuja defesa é missão do Ministério Público”, afirmou Aylton Vechi.
Conduzida pela presidente do colegiado e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião também teve a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras; do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo; subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos; procuradoras e procuradores-gerais de Justiça e coordenadoras e coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o País, incluindo o coordenador do grupo no MPGO, Rodney da Silva.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das Ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos Estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG.
Unidade do Ministério Público é destacada
Norma Cavalcanti lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou a presidente do CNPG.
O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos. Ele informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e os conselheiros do Conselho Nacional do MP (CNMP) Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, Ângelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia.
