Magistrada da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury, pediu ao presidente do Tribunal de Justiça que ‘envide esforços’ junto ao ministro do STF Alexandre de Moraes para providenciar transferências. Ainda há 925 detidos na capital.
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que os presos durante os atos golpistas cometidos em 8 de janeiro, em Brasília, sejam transferidos para os estados de origem. Até esta sexta-feira (27), 925 investigados permanecem detidos em presídios da capital. Segundo a magistrada, a “ampla maioria” não tem endereço no DF.
O pedido foi endereçado em ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, para que “envide esforços” junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com o objetivo de providenciar a transferência.
De acordo com a juíza, “a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”.
“Por todo o exposto, rogo a Vossa Excelência que envide esforços junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”, diz.
Superlotação
Ao todo, 1,3 mil pessoas foram presas após os atos golpistas, nos quais bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes. Desde então, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o caso no STF, concedeu liberdade provisória a 457 pessoas, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
