Governador busca uma solução para recompor as perdas com a redução do imposto sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes.
O governador Ronaldo Caiado (UB) anunciou, há pouco, sem citar nomes, que se reunirá com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (06), para debater uma solução para o “rombo” de R$ 5,5 bilhões previstos no orçamento do Estado em 2023, provocado pela redução do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes.
“Queremos saber quais serão as alternativas apresentadas aos Estados de compensação dessa perda, já que o Estado não tem outra maneira de arrecadar que não seja por intermédio do ICMS”, explicou.
Caiado lembrou ainda que as mudanças nas alíquotas do imposto estadual provocaram, em apenas cinco meses de 2022, um rombo de R$ 2,2 bilhões aos cofres do Governo. É importante lembrar que a redução do ICMS foi imposta pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em junho passado, para reduzir, principalmente, o preço dos combustíveis. À época, a medida foi considerada eleitoreira, pois, o corte da alíquota valia até o final do ano, ou seja, após a eleição. Porém, diante da pressão popular, o presidente Lula (PT) foi obrigado a manter o corte, mas os Governos Federal e Estaduais buscam uma saída para “tapar” o rombo nas contas públicas.
Encontro com Haddad
Logo depois da reunião no STF, o governador também se encontrará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a reforma tributária
