Esta será a terceira vez, em menos de dois meses, que o governador vai a Brasília tratar sobre o corte do ICMS. Ele e outros governadores tentam encontrar uma solução para que a União recompense os Estados e evite um rombo no caixa.
O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou, na manhã de hoje (13), que irá se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente, para debater uma solução para compensação das perdas de arrecadação após a redução do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicada pelo então Governo Jair Bolsonaro (PL) durante o período eleitoral do ano passado.
Esta é a terceira vez no ano que o governador vai a Brasília debater o assunto.
No dia 28 de janeiro, Caiado e uma comissão de governadores se reuniram com o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). No início do mês, Ele retornou ao Distrito Federal para uma nova rodada de negociações com Haddad e depois com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar processos relativos à compensação das perdas na arrecadação dos Estados.
Durante os encontros, Caiado até sugeriu que a União faça o pagamento de forma parcelada. Somente Goiás, caso não seja reembolsado, deve perder até R$ 5,5 bilhões de receita somente este ano.
“Não vai ser fácil e não virá em forma de depósito nas nossas contas. Talvez venha em pagamentos de algumas dívidas dos Estados com a União, alguma parte pode ser repassada em moeda. Vamos ver, agora, a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à essencialidade da gasolina e em relação ao Difal e as taxas da energia elétrica. Se não cobrarmos, será um desfalque muito grande para Goiás”, afirmou o governador.
Para quem não sabe, o Difal do ICMS é um método de cálculo para trazer justiça aos estados envolvidos em uma transação de venda.
No caso, conforme a nova legislação, apenas o estado para onde o produto é destinado deve receber o ICMS da venda.
