Segundo TCDF, quase 5 mil crianças conseguiram vaga antes de outras, que têm famílias mais pobres. Secretaria de Educação diz que vai fazer revisão na lista de espera.
Quase 5 mil crianças matriculadas em creches públicas do Distrito Federal conseguiram vaga antes de outras, que têm mais necessidade. A conclusão é do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e, segundo a Corte, quase 800 crianças que “furaram a fila” são filhas de servidores públicos. Atualmente, em Brasília, mais de 16 mil crianças aguardam vaga em uma creche pública. De acordo com o TCDF, entre elas, 954 não preenchem os requisitos, algumas por serem filhas de funcionários públicos, por exemplo.
As irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do DF que fez uma auditoria para fiscalizar o acesso às creches públicas. Desde 2019 a Corte monitora as vagas e, segundo os auditores, é preciso aperfeiçoar a medição dos critérios de prioridade e cruzar os dados da Secretaria de Educação com informações de programas governamentais, para evitar fraudes. A renda familiar, de acordo com o TCDF, deve ser o principal critério para a escolha dos alunos. No último dia 28 de março, o TCDF deu um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação faça uma revisão na lista de espera. O prazo começou a contar a partir do dia 30 do mês passado, quando a pasta confirmou o recebimento da notificação.
Em nota, a secretaria informou que “irá atender a recomendação do TCDF dentro do prazo determinado. A Corte determinou ainda que o GDF amplie as vagas e melhore o acesso às creches e pré-escolas, para atender mais bebês e crianças de 0 a 3 anos. A determinação vale tanto para as creches públicas, quanto para as instituições educacionais parceiras, que prestam serviço para o governo.
“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informa que irá atender a recomendação do TCDF dentro do prazo determinado. A Pasta ressalta ainda que segue critérios na fila de vagas para creches disponíveis da rede pública de ensino.
A lista de espera é construída a partir das inscrições das crianças e atualizada diariamente, de modo que crianças com pontuações mais altas (a partir da documentação apresentada) serão inseridas na devida posição, independente da época de inscrição.
A SEEDF ainda esclarece que faz esforços contínuos para o atendimento da demanda por creches, como a construção de novas unidades e a extensão do benefício do Cartão Creche, e que todas as medidas tomadas são pensadas em vista do melhor atendimento aos estudantes, bem como ao fiel cumprimento dos normativos vigentes.”
