Quando operação foi deflagrada, em 2019, aeronave, obras de arte e carros de luxo foram apreendidos. Juíza entendeu que denúncia é ‘infundada’ e pediu devolução de bens apreendidos.
A Justiça rejeitou uma denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) e arquivou o processo da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) e no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh). Na época, a investigação apurava desvio de R$ 50 milhões e chegou a apreender aeronave, obras de arte e carros de luxo. A decisão foi proferida na quarta-feira (5), pela magistrada da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. Na decisão, a juíza Placidina Pires entendeu que a denúncia é “infundada” e que não expõe fato criminoso com todas as circunstâncias.
Na denúncia, o MP denunciou os evolvidos pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitação e peculato, e requereu o sequestro de bens dos denunciados e de outras pessoas jurídicas até o montante de mais de R$ 102 milhões. Contudo, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa o Ipasgo e o Ingoh, ressaltou que a denúncia não preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, que determina que uma queixa deve conter a “exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”.
Na sentença, a juíza acatou o entendimento do advogado de que a denúncia não preenchia os requisitos e acolheu o pedido, determinando o arquivamento da investigação. Além disso, a magistrada pediu que a aeronave, obras de arte e carros de luxo apreendidos à época sejam devolvidos aos responsáveis.
Operação Metástase
A operação Metástase foi deflagrada em 12 de dezembro de 2019 pela Polícia Civil. Inicialmente, a suspeita era de um desvio de R$ 50 milhões do Ipasgo. Segundo a investigação, na época, as irregularidades ocorreram no âmbito do contrato de prestação de serviço do órgão com o Ingoh.
No dia que a operação foi deflagrada, a polícia apreendeu uma aeronave, carros de luxo, obras de arte e documentos em 19 endereços de Goiânia, ligados principalmente ao Ingoh. Na sede do instituto, os agentes recolheram medicamentos e prontuários de pacientes atendidos em clínicas da rede.
As equipes policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão em casas e apartamentos de diretores do Ingoh e ex-gestores do Ipasgo. Na época, a polícia pediu a prisão preventiva de oito investigados, mas a Justiça de Goiás não havia autorizado.
Arquivamento do processo
O grupo foi acusado de desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos do Ipasgo, por meio de fraudes em tratamentos destinados a pacientes com câncer, contudo, o advogado Pedro Paulo defendeu que a denúncia deveria conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias.
Na sentença, a juíza ainda disse que, em linhas gerais, analisou que a denúncia, que foi recebida inicialmente de forma anônima, foi baseada em depoimentos de médicos de clínicas concorrentes ao Ingoh e de auditores do Ipasgo, que constataram diversas irregularidades na prestação de serviço, mas conseguiram demonstrar as circunstâncias desses supostos fatos criminosos.
A magistrada entendeu, então, que faltavam elementos para prosseguir com o processo.
“A eles [denunciados] foi imputada, de forma indistinta, uma série de irregularidades ocorridas ao longo de cinco anos, sem o fornecimento de dados mais detalhadas que lhes permitam buscar eventuais prontuários médicos ou documentos similares para eventualmente justificar os fatos atribuídos pelo Ministério Público”, entendeu.
Íntegra da nota do Ingoh
“O Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH), assim como seus exímios médicos que foram covardemente acusados, tinha a convicção de que essa decisão chegaria. A falta de provas era curso natural da situação, uma vez que, injustamente, haviam imputado à instituição ações que não lhe cabiam.
O INGOH, seus familiares e seu corpo clínico desempenham o seu ofício de medicina com precisão, humanidade e dignidade ao paciente. Acreditam e praticam a livre concorrência e a livre iniciativa e por isso seus preços ofertados são justos. Por exaltar e praticar tais valores, são perseguidos e foram denunciados por concorrentes.
Em sua defesa, o INGOH revelou a existência de um CARTEL DE ONCOLOGIA instalado no Estado de Goiás e ao qual se negou fazer parte, por isso recebeu tais acusações. O objetivo desse cartel é dominar o IPASGO, aumentar o preço dos serviços, causar prejuízo ao usuário, aumentando sua mensalidade, consequentemente, prestar serviços de saúde de baixa qualidade para aumentar ainda mais o lucro. Nesse contexto de CARTEL, teremos um cenário devastador. Isso sim é real.
Para finalizar, o INGOH agradece, publicamente, a todos que confiaram e respeitaram nossa história: colaboradores e pacientes, fornecedores, médicos, amigos, familiares, advogados, parceiros.
Agradecemos a Deus, que é maior.
Enfim, a todos que confiaram em nossa inocência e, agora, provam o sabor da Justiça conosco! Esse dia chegou!!!!”
