Taxa criada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) no ano passado cobra até 1,65% em cima da produção agropecuária no estado. Liminar foi derrubada por 7 votos a 3.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Agro em Goiás. Pelas redes sociais, o governador do estado, Ronaldo Caiado (UB), comemorou e afirmou que os recursos arrecadados serão aplicados integralmente em infraestrutura.
“Com a decisão que valida o Fundeinfra, o STF reconhece a prerrogativa dos estados para buscar contribuição em prol do investimento público. Goiás teve uma enorme perda de receita com ICMS e era necessário assegurar os investimentos para escoar nossa produção”, escreveu o governador.A decisão é de segunda-feira (24). A taxa criada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) no ano passado cobra até 1,65% em cima da produção agropecuária no estado.
A contribuição foi alvo de diversas ações na Justiça de Goiás e no Supremo Tribunal Federal. Produtores rurais e entidades representativas do setor pediram a suspensão do pagamento em quase todas as instâncias do Judiciário.
