Segundo documento de órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, presos passariam por jejum forçado. Familiares farão manifestação
Levantamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgão autônomo vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – mostra que presos no Distrito Federal seriam submetidos a jejum forçado. Segundo o Relatório de Inspeções realizadas no Distrito Federal (Centro de Detenção Provisória II e Penitenciária Feminina), as detentas da Colmeia chegam a ficar até 19 horas sem comer.
“Não é servido desjejum/café da manhã na unidade, pois essa alimentação referente ao ‘café da manhã’ é servida junto com a janta do dia anterior, aproximadamente às 16h30 da tarde, impondo às custodiadas um jejum diário de 19 horas”, diz o relatório.
O levantamento ainda apresenta que o arroz é fornecido recorrentemente sem estar cozido e que haveria dificuldades de ingeri-lo. “Foi destacado que a carne não é fornecida com o cozimento adequado. Ademais, recebemos vários relatos de que as marmitas têm vindo ‘azedas’, ‘com pedras e bichos’, e que o achocolatado, por vezes, vem estragado”, consta no documento.
“É de se questionar a qualidade da comida quando as pessoas relatam fome e descartam o alimento”, analisa a doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Carolina Barreto Lemos. Ela é membro do órgão do governo federal que elaborou o relatório. De acordo com a especialista, os presos da Papuda também passam longas horas sem alimentação.
“Das 16h até o dia seguinte, não é entregue mais nada. Tem um jejum forçado de mais de 12 horas”, denunciou a especialista.
Para Carolina, a fome é uma forma de punição, um método de tortura, já que a pena é a privação da liberdade. Além do levantamento específico do DF divulgado neste ano, a pesquisadora foi uma das que elaborou o Relatório Anual 2022, divulgado na última quarta-feira (16/8), com o cenário nacional de instituições que privam à liberdade. No documento, ressalta que o Brasil tem a terceira maior população prisional do mundo, sobrevivendo à superlotação, sem livre acesso à água potável, alimentação restrita e de má qualidade.
