Segundo prefeito, o repasse da primeira parcela que era de 1MILHÃO, Caiu para 427 MIL, o Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios acontece na próxima quarta-feira (13), durante entrevista, Carlinho falou das dificuldades que prefeitos estão enfrentando em pagar a folha de pagamento, os serviços não essenciais serão paralisados em protesto na queda dos repasses financeiros queda que ultrapassa mais de 28% nas arrecadações municipais. ouça
As prefeituras não somente do Estado de Goiás, mas de todo o Brasil, têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos meses devido à queda de receitas e aumento de encargos e despesas. As principais queixas envolvem a queda do valor transferido por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), assim como o represamento de emendas parlamentares durante 2023, que foi 64% menor do que no último ano.
Além disso, o crescimento do salário mínimo acima da inflação; o reajuste do piso salarial do magistério e a aprovação do piso nacional da enfermagem sem previsão orçamentária são alguns dos fatores que têm impulsionado esta crise. Diante do cenário atual, muitos prefeitos estão operando no vermelho e correndo o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por gastarem mais do que arrecadam.
Federação Goiana de Municípios (FGM)
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) vem, por meio deste, convocar a todos os Prefeitos e Prefeitas do Estado de Goiás a participarem do Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios, que ocorre na próxima quarta-feira (13/09). A data vem com a paralisação das atividades não essenciais das prefeituras goianas e com a concentração de todos os gestores, a partir das 9h, no auditório Carlos Vieira, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em defesa da autonomia financeira municipal.
Durante a audiência na Alego, uma comissão se reunirá com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da Assembleia Legislativa e com o Procurador Geral do Estado para esclarecer a situação dos municípios e as dificuldades encontradas. Na véspera desta audiência, na segunda-feira (11/09), os presidentes das entidades realizarão reunião para deliberação das pautas que serão encaminhadas durante a concentração.
A reunião ocorre de forma virtual, a partir das 15h, tendo o link disponibilizado na manhã da segunda-feira (11). Os presidentes expressam que é de extrema importância que todos os gestores se mobilizem e participem da reunião, que tem o intuito de debater as principais pautas que serão levadas às autoridades, com vistas à reivindicação de melhorias e da autonomia financeira dos municípios.
LISTA DAS PREFEITURAS.
Relação dos Municípios Confirmados para a Mobilização dia 13/9
Abadia de Goiás
Abadiânia
Acreúna
Adelândia
Água Fria de Goiás
Água Limpa
Alexânia
Aloândia
Alto Paraíso de Goiás
Alvorada do Norte
Amaralina
Americano do Brasil
Amorinópolis
Anápolis
Anhanguera
Anicuns
Aparecida de Goiânia
Aparecida do Rio Doce
Araçu
Aragarças
Aragoiânia
Araguapaz
Arenópolis
Aruanã
Aurilândia
Baliza
Barro Alto
Bela Vista de Goiás
Bom Jesus de Goiás
Bonfinópolis
Bonópolis
Brazabrantes
Britânia
Buriti Alegre
Buriti de Goiás
Buritinópolis
Cabeceiras
Cachoeira Alta
Cachoeira de Goiás
Cachoeira Dourada
Caiapônia
Caldas Novas
Caldazinha
Campestre de Goiás
Campinaçu
Campinorte
Campo Alegre de Goiás
Campo Limpo de Goiás
Campos Belos
Campos Verdes
Carmo do Rio Verde
Castelândia
Catalão
Caturaí
Ceres
Cezarina
Cocalzinho de Goiás
Colinas do Sul
Córrego do Ouro
Corumbá de Goiás
Corumbaíba
Cristalina
Cristianópolis
Crixás
Cromínia
Cumari
Damianópolis
Damolândia
Davinópolis
Divinópolis de Goiás
Doverlândia
Edealina
Edéia
Estrela do Norte
Faina
Fazenda Nova
Firminópolis
Flores de Goiás
Formoso
Gameleira de Goiás
Goianápolis
Goiandira
Goianira
Goiatuba
Guapó
Guaraíta
Guarani de Goiás
Guarinos
Hidrolândia
Hidrolina
Iaciara
Inaciolândia
Indiara
Inhumas
Ipameri
Ipiranga de Goiás
Iporá
Israelândia
Itaberaí
Itapaci
Itapirapuã
Itarumã
Itauçu
Itumbiara
Ivolândia
Jandaia
Jaraguá
Jataí
Jaupaci
Jesúpolis
Jussara
Lagoa Santa
Leopoldo de Bulhões
Luziânia
Mairipotaba
Mambaí
Mara Rosa
Marzagão
Matrinchã
Maurilândia
Mimoso de Goiás
Minaçu
Mineiros
Monte Alegre de Goiás
Montes Claros de Goiás
Montividiu
Montividiu do Norte
Morrinhos
Morro Agudo de Goiás
Mossâmedes
Mozarlândia
Mundo Novo
Mutunópolis
Nazário
Nerópolis
Niquelândia
Nova América
Nova Aurora
Nova Crixás
Nova Iguaçu de Goiás
Nova Veneza
Novo Brasil
Novo Gama
Novo Planalto
Orizona
Ouro Verde de Goiás
Ouvidor
Padre Bernardo
Palestina de Goiás
Palmeiras de Goiás
Palmelo
Palminópolis
Panamá
Paraúna
Perolândia
Petrolina de Goiás
Pilar de Goiás
Piracanjuba
Piranhas
Pirenópolis
Pires do Rio
Planaltina
Porangatu
Porteirão
Portelândia
Posse
Quirinópolis
Rialma
Rianápolis
Rio Quente
Rio Verde
Rubiataba
Sanclerlândia
Santa Bárbara de Goiás
Santa Cruz de Goiás
Santa Helena de Goiás
Santa Isabel
Santa Rita do Novo Destino
Santa Rosa de Goiás
Santa Tereza de Goiás
Santo Antônio da Barra
Santo Antônio de Goiás
Santo Antônio do Descoberto
São Domingos
São Francisco de Goiás
São João d’Aliança
São João da Paraúna
São Luís de Montes Belos
São Luiz do Norte
São Miguel do Araguaia
São Miguel do Passa Quatro
São Patrício
São Simão
Senador Canedo
Serranópolis
Silvânia
Simolândia
Sítio d’Abadia
Taquaral de Goiás
Teresina de Goiás
Terezópolis de Goiás
Trindade
Turvânia
Turvelândia
Uirapuru
Uruaçu
Uruana
Urutaí
Valparaíso de Goiás
Varjão
Vianópolis
Vicentinópolis
Vila Boa
Vila Propício
Valorize Meu Município
Ainda, com o objetivo de reunir todos os municípios do Estado de Goiás para garantir um repasse mais igualitário, será lançada, durante o Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios, a campanha Valorize Meu Município. A campanha tem como objetivo reivindicar mais investimentos para políticas públicas e um pacto federativo mais justo, além de valorizar a descentralização do poder e a participação ativa das comunidades locais na gestão pública.
O lançamento também será realizado na sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), durante audiência pública, às 9h. As entidades convidam a todos os prefeitos e demais autoridades a participarem e a aderirem ao movimento, que conta com uma identidade visual e materiais gráficos planejados pela FGM e AGM justamente para demonstrar a força e união dos municípios de todo Goiás.
