A informação foi antecipada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN.
Usuários devem se preparar para pagar mais caro pela energia elétrica em 2024. Segundo uma projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta de luz deve ter um aumento médio de 5,6% neste ano, acima da inflação esperada. Ele explicou que a projeção leva em conta diversos fatores, como a expansão da rede de transmissão de energia, o aumento dos subsídios no setor e o fim da restituição dos créditos tributários aos consumidores. Feitosa disse que, em 2023, a Aneel estimou um aumento médio de 6,8% nas tarifas de energia, mas o reajuste efetivo foi de 5,9%.
Um dos principais desafios é a expansão da rede de transmissão de energia, que demanda altos investimentos. Em 2023 e 2024, foram realizados leilões de linhas de transmissão que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. Esses projetos são remunerados por meio das tarifas de energia, que são repassadas aos consumidores.
Outro fator que pressiona as tarifas é o aumento dos subsídios no setor elétrico. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que abrange as subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada pelos consumidores de todo o país, deve atingir R$ 37 bilhões em 2024, em comparação com os R$ 34 bilhões registrados no ano anterior. Desde 2010, a CDE apresentou um crescimento de 269%.
Por fim, o diretor-geral da Aneel citou o fim da restituição dos créditos tributários provenientes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Segundo ele, mais de R$ 50 bilhões foram reembolsados aos consumidores devido a pagamentos indevidos. No entanto, a maior parte desses créditos foi utilizada nos anos de 2022 e 2023. Como há apenas um valor residual, o impacto positivo nas contas de luz é limitado, resultando em um alívio financeiro menor para os consumidores.
A projeção da Aneel para os reajustes médios de 2024 supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%), segundo o último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. Isso significa que a conta de luz deve pesar mais no bolso dos brasileiros neste ano.
