O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, trataram na tarde de hoje (5/3) de iniciativas e projetos para defesa da infância e da juventude, a proteção de crianças e adolescentes, a promoção da educação infantil e o combate à violência de gênero contra as mulheres e a população LGBTQIAPN+. Esses são os temas da correição temática promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em todo o País, começando por Goiás.
O procurador-geral de Justiça destacou a interlocução existente entre a instituição e os demais integrantes do poder público, incluindo o Poder Executivo, para o fomento a políticas públicas que atendam à sociedade, em especial nestas áreas sensíveis. Um exemplo é o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que visa fortalecer a rede de proteção às crianças.
“Nessa reunião, nós pudemos demonstrar a interlocução entre o Ministério Público e o governo de Goiás, por meio das áreas técnicas, para atingir os objetivos que a população e a nossa sociedade esperam, e contamos agora também com o apoio da Corregedoria Nacional, com o Conselho Nacional do Ministério Público, para que tenhamos resultados cada vez mais efetivos nessas áreas”, afirmou Cyro Terra Peres.
O corregedor nacional destacou o foco inicial da atuação na defesa dos direitos fundamentais e a possibilidade de o Estado apoiar os municípios na consolidação de políticas públicas que atendam à sociedade.
“O que nós tivemos aqui, como impressão, é que o governo do Estado, em parceria de atuação com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e outros poderes, como o Judiciário, tem buscado fazer um enfrentamento importante dessas questões. Há um trabalho muito bem consolidado do governo. E a nossa ideia foi, justamente, ouvi-los quanto à atuação do Ministério Público, quanto à atuação do próprio governo do Estado nessas áreas e também trazer um pouco das nossas preocupações com relação a alguns pontos específicos, em que nós entendemos que o governo do Estado pode aperfeiçoar a atuação, sobretudo de apoio aos municípios. Apoio no sentido de aperfeiçoar a educação infantil, que é prioridade de atuação dos municípios goianos, com a possibilidade de apoio técnico e até financeiro para conclusão de creches”, afirmou Ângelo Fabiano.
Outro tema tratado na reunião, relatou o corregedor nacional, foi a violência doméstica: “Ficou consignado que isso, de fato, é um problema multifatorial, não é uma questão só de segurança pública, é uma questão que envolve também assistência social, acolhimento das vítimas, geração de emprego, capacitação profissional; enfim, às vezes a retirada da vida, daquela situação de dependência econômica e nós temos visto que o Estado tem se empenhado”.
“É necessário excelência neste trabalho em conjunto, por isso, coloco à disposição todo o governo de Goiás. Nosso objetivo é exatamente buscar solucionar problemas”, disse o governador Ronaldo Caiado.
O governador e a equipe de secretários apresentaram projetos e programas já desenvolvidos para coibir a violência doméstica, como o aplicativo Mulher Segura, e de fomento ao desenvolvimento social, a exemplo do programa Goiás por Elas.
Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Marcelo André de Azevedo; os coordenadores de áreas de atuação do MPGO Augusto Henrique Moreno Alves (Criminal), Marcelo Machado de Carvalho Miranda (Políticas Públicas e Direitos Humanos), Pedro de Mello Florentino (Infância e Juventude) e Vanessa Goulart Barbosa (Educação).
Também estiveram presentes o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis; a coordenadora de Correições e Inspeções, Karina Rocha; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro, e os secretários de Estado Fátima Gavioli (Educação), Renato Brum (Segurança Pública) e Wellington Matos de Lima (Desenvolvimento Social). (Texto: Pedro Palazzo/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: Sandro Mathias – Cerimonial MPGO)
