Fuzileiro e irmão foram presos em maio deste ano após ameaças e vão responder pelo crime de abolição ao Estado Democrático de Direito
A Polícia Federal (PF) concluiu, nessa segunda-feira (4/11), a investigação que apurava uma série de ameaças e perseguições contra familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, 42 anos, e o irmão Oliverino de Oliveira Júnior foram indiciados pelo crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.
Presos desde maio deste ano, os acusados enviaram uma série de e-mails ao trabalho da esposa de Moraes, a partir de 25 de abril. No total, 41 correspondências eletrônicas foram encaminhadas. A dupla chegou a detalhar o que pretendia fazer com os filhos de Moraes, dizendo que poderiam metralhar e jogar uma granada no carro da família.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmava, ainda, que os e-mails também citavam “comunismo”, “antipatriotismo” e até mesmo planos de degolar os familiares do ministro. De acordo com a PF, Raul Fonseca e o irmão criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticava os crimes.
A investigação concluiu que os indiciados buscaram atingir o ministro do STF, com grave ameaça, para restringir o exercício da atividade jurisdicional. Por causa disso, eles responderão pelo crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, cuja pena prevista é de reclusão, de quatro a oito anos.
Além disso, a dupla ainda deve responder pelos crimes de ameaça e perseguição, que estão sendo apurados em procedimento próprio.
