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Gilmar cancela destaque sobre prisão de Collor e caso volta ao virtual

O ministro Gilmar Mendes, do STF, cancelou seu pedido de levar julgamento sobre prisão de Collor ao plenário físico. Retomada será dia 28

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou pedido de destaque no julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Nesta sexta-feira (25/4), Gilmar tinha levado o julgamento de decisão do ministro Alexandre de Moraes ao plenário físico. No entanto, neste sábado (26/4), voltou atrás. Com a retirada do destaque do ministro Gilmar, o plenário virtual, que tinha fechado às 23h59 de sexta, será reaberto para retomada do julgamento do caso Collor na segunda-feira (28/4), às 11h.

Mesmo com o requerimento agora cancelado, os ministros da Corte fizeram questão de antecipar o voto na análise da prisão e acabaram por formar maioria para manter o ex-presidente da República preso para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses, imposta em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Cinco ministros acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, na validação da prisão. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram antecipadamente, acompanhando Moraes, enquanto Flávio Dino votou antes do pedido de Gilmar Mendes por destaque. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.

Condenação

De acordo com a condenação na Ação Penal (AP) nº 1.025, Collor recebeu R$ 20 milhões junto com os empresários Luís Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi. O pagamento visava viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. Em troca, o ex-senador teria oferecido apoio político para indicação e manutenção de diretores na estatal.

Este é o segundo recurso negado pela Corte. No primeiro, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando divergência entre o tempo da pena e o voto médio dos ministros.

 

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