Centro de ensino MPF/Ceneps acumulou 42 reclamações sem resposta e é acusado de publicidade enganosa, práticas abusivas e uso indevido de nomes de programas públicos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) interditou nesta quinta-feira (26) a empresa MPF Capacitação e Treinamento Profissional de Jovens e Adultos, também conhecida como Ceneps. O centro de ensino, sediado em Luziânia (GO) e com atuação no Plano Piloto, foi alvo de 42 reclamações entre 2024 e 2025, sem apresentar resposta ou defesa ao órgão de fiscalização.
De acordo com o Procon, as denúncias apontam para publicidade enganosa, descumprimento de ofertas, cláusulas abusivas e dificuldade na rescisão contratual. Muitos consumidores relataram terem sido atraídos por promessas de emprego ou estágio, condicionadas à compra de cursos, com falsas garantias de inserção no mercado de trabalho.
A primeira autuação ocorreu em março, após visita da equipe de fiscalização confirmar irregularidades nas ofertas divulgadas. Em nova inspeção, realizada em abril, as infrações persistiam, e outras novas foram identificadas.
“Entendemos que a interdição é necessária para proteger os consumidores lesados e evitar que outros sejam enganados”, afirmou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento. Segundo ele, a empresa usava, indevidamente, nomes de programas de governo como isca para atrair jovens aprendizes.
A suspensão imposta é total e abrange a venda de novos cursos e a continuidade dos serviços. A interdição permanecerá em vigor até que todas as reclamações sejam solucionadas. A empresa poderá apresentar recurso da decisão, sem efeito suspensivo, no prazo de dez dias após a notificação.
Além do Procon-DF, a empresa também é alvo de diversas queixas no site Reclame Aqui e acumula avaliações negativas em plataformas como o Google.
