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Operação desarticula esquema de fraude fiscal envolvendo rede de padarias e farmácias no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/DECOR), deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Bethlehem, destinada a interromper a atuação de um grupo formado por empresários do setor de padarias e farmácias envolvidos em um esquema de fraude fiscal de grande porte.

As investigações identificaram que o grupo criou uma empresa de fachada registrada em nome de dois “laranjas” — um sobrinho e um funcionário do contador dos empresários — com o objetivo de ocultar receitas e sonegar tributos devidos ao Distrito Federal.

De acordo com a PCDF, os investigados habilitavam máquinas de cartão de crédito e débito em nome da empresa fantasma e realizavam vendas das padarias e farmácias por meio dessas máquinas. Assim, os valores movimentados não eram registrados como receita das empresas reais, caracterizando sonegação fiscal. O esquema funcionou entre 2017 e 2022 e gerou um prejuízo estimado em R$ 15,5 milhões em impostos não recolhidos.

A fraude beneficiava diretamente os donos da rede de estabelecimentos localizada principalmente na região do Gama. O esquema funcionava de duas formas: A empresa fantasma não recolhia nenhum imposto, apesar de registrar movimentações expressivas por meio das maquinetas. O faturamento das empresas reais era artificialmente reduzido, já que parte das vendas era direcionada para a empresa de fachada, diminuindo a base de cálculo dos tributos.

As apurações demonstraram que a empresa de fachada era, na prática, controlada por sócios e administradores da própria rede de padarias e farmácias. Para aprofundar as provas e reforçar os indícios já reunidos, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no Gama, Santa Maria, Ceilândia e em Valparaíso de Goiás.

Como medida patrimonial, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores equivalentes ao montante sonegado, aproximadamente R$ 15,5 milhões, para tentar recuperar parte do prejuízo causado aos cofres públicos e impedir que o grupo continue a se beneficiar financeiramente da fraude.

Os crimes investigados incluem Sonegação Fiscal, Falsidade Ideológica, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro — delitos que, somados, podem resultar em até 24 anos de prisão.

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