Levantamento inédito dos Cartórios de Registro Civil de Goiás mostra que no último ano as mulheres só adotaram o sobrenome do marido em 27,77% dos matrimônios, menor índice da série histórica
O levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO) mostra uma verdaeira revolução silenciosa tem sido verificada ao longo dos últimos anos no relacionamento entre homens e mulheres e consequentemente no ambiente familiar em Goiás. Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil mostram que no último ano apenas em 27,77% dos casamentos realizados a mulher adotou o sobrenome do marido, o menor número percentual desde a edição do Código Civil de 2003, quando isso ocorria em 39,43% dos matrimônios.
Em números absolutos, em 2024 foram realizados 936.555 casamentos no Brasil, sendo que em apenas 371.206 a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2003, este número totalizava 370.141 adoções de sobrenome dos maridos pelas mulheres dentre um total de 748.981 casamentos.
Os dados compilados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN/GO), com base nos dados lançados pelos mais de 8 mil Cartórios do estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) traduzem um novo momento da sociedade, explica o presidente da entidade, Devanir Garcia.
“A sociedade hoje é muito diferente daquela de 2003 e as mulheres conquistaram muito mais espaço e independência do que tinham há 20 anos”, destaca. “Embora ainda tenhamos muito a evoluir como sociedade em relação aos espaços da mulher é inegável que elas conquistaram autonomia nos relacionamentos e a opção por não incluir o nome do marido é uma delas e cada vez mais usada”, completa.
Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenomes no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 0,83% dos matrimônios.
Em 2003, em números absolutos, de um total de 26.623 casamentos, em apenas 192 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção só ocorreu em 283 celebrações, dentre um total de 33.646 casamentos.
Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais pela não alteração dos nomes de solteiro, opção que hoje ocorre em 63,60% dos casamentos – maior número da série histórica – e, em 2003, acontecia em 38,02% das celebrações. Em números absolutos, isso ocorre em 21395 matrimônios de um total de 33646 casamentos, enquanto em 2003 ocorria em 10110 casos de um total de 26623 celebrações.
Outra opção que também registrou aumento foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 7,13% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 7,80% dos casamentos no último ano. Também em números absolutos, acontecia em 1898 celebrações de um total de 26623 casamentos. No último ano, isso aconteceu 2625 vezes em um total de 33646 casamentos.
Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
Sobre a Arpen – Goiás
Fundada em 2015, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado Goiano, que atendem a população em todos os seus municípios realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
