Ministro Messod Azulay Neto nega liminar em habeas corpus e diz que é necessária análise detalhada do processo; caso tramita sob sigilo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, ex-piloto denunciado pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. O novo habeas corpus foi protocolado na Corte com pedido de análise urgente para revogação da prisão preventiva.
A defesa também sustentou que houve “espetacularização da persecução penal”, com exposição indevida do investigado em coletiva de imprensa, apontando suposta violação a preceitos constitucionais e à Lei de Abuso de Autoridade. Além disso, argumentou haver desproporcionalidade na manutenção da prisão e insuficiente análise de medidas cautelares alternativas.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Turra por homicídio doloso por motivo fútil, quando há intenção de matar. Com a tipificação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão, em caso de condenação. O órgão também requereu a fixação de indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. Turra permanece preso preventivamente.
Relembre o caso
Rodrigo Castanheira, de 16 anos, foi agredido após sair de uma festa em Vicente Pires, no dia 23 de janeiro. A discussão teria começado por motivo considerado fútil e evoluiu para agressões físicas. Imagens que circularam nas redes sociais mostraram o momento em que o adolescente foi atingido por socos, caiu e bateu a cabeça.
O jovem foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital Brasília, onde permaneceu internado em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após dias de internação e tentativas de estabilização do quadro clínico, Rodrigo morreu no sábado (7). Após a morte, a investigação passou a tratar o caso como homicídio doloso. O ex-piloto foi desligado da categoria de base do automobilismo.
