A situação que novamente reacende debate em rede social, é esclaerecida por Judiciário
Finalidade: O recurso deve ser destinado exclusivamente ao custeio da coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo. Constitucionalidade: O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, por meio da Súmula Vinculante 19, que a cobrança dessa taxa é legal e não fere a Constituição. Cobrança: Geralmente, o valor é incluído no carnê do IPTU ou na conta de água, variando conforme a legislação de cada cidade. A taxa do lixo é uma lei federal aprovada em 2020. Os municípios são obrigados por lei a estabelecer a cobrança da taxa. Antes a taxa era fixa, porém, por não achar justo uma residência que consome mais pagar o mesmo valor que uma que consome, entramos em contato com a SANEAGO e buscamos as faixas de consumo em nossa cidade.
Em valparaíso fica assim ; A cidade tem cerda de 88 mil economias, dessas 88 mil, 61,508 mil consomem até 10 M³ por mês. Ou seja, a taxa vai cair de 25 para R$ 20 reais. corresponde a 70% da população de Valpaíso Já os que consomem até 15M³, cerca de 15,464 mil residências, vai manter o valor que já é cobrado hoje, 25 reais. Ou seja, cerca de 85% da população não terá impacto com a mudança da taxa. Quem consome de 16M³ até a 30M³ por mês, o valor sairá de 25 para 27 reais por mês. Ou seja, 10,747 mil unidades consumidoras vão receber o reajuste de 2 reais. Mesmo com a mudança nossa gestão ainda fará o complemento para segui pagando a coleta dos resíduos sólidos de nossa cidade em cerca de 2 milhões por ano.
