Crítico das apostas eletrônicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à equipe econômica para tomar alguma medida para limitar o uso de plataformas de bets.
Em resposta, a equipe do Ministério da Fazenda resolveu propor que brasileiros que quiserem aderir ao novo programa de refinanciamento de dívidas que o governo vai lançar sejam proibidos de apostar em bets. A ideia é que, enquanto a pessoa não quitar sua nova dívida, ela não poderia fazer jogos de apostas.
Lula costuma criticar a autorização para criação das empresas de bets no país. Lembra que isso ocorreu no governo Michel Temer (2016-2018), ficou os quatro anos de Jair Bolsonaro (2018-2022) sem regulamentação, fazendo com que as empresas atuassem no Brasil sem seguir regras, servindo inclusive para lavagem de dinheiro.
Para reduzir os danos, o governo Lula decidiu regulamentar as bets a fim de permitir o funcionamento apenas daquelas que pagassem uma outorga ao governo e seguissem regras da regulamentação. Pagando impostos aos cofres públicos.
O governo já chegou a analisar o fim das bets durante uma reunião com o presidente Lula. Neste dia, a avaliação é que, depois da regulamentação, juridicamente e economicamente seria muito difícil proibi-las de funcionar.
Dentro do mesmo programa de refinanciamento de dívidas, o governo analisa autorizar o uso de recursos do FGTS para pagamento de dívidas, mas com limites para evitar uma sangria dos recursos. As duas medidas foram admitidas pelo próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A ideia é unificar as dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal em uma só, que seria refinanciada com descontos que iriam de 30% a 80% nos juros, com possibilidade de os bancos chegarem a um desconto de até 90%.
