Primeira derrota 29/04
Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.
A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.
Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15.
Segunda derrota 30/04
Câmara derrubou ato por 318 a 144 e Senado por 49 a 24. Resultado marca nova derrota do governo após rejeição de Jorge Messias ao STF
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o que beneficia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ter a pena reduzida.
Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 pela manutenção. No Senado, o placar ficou em 49 a 24.
O resultado representa a segunda derrota do Planalto em menos de 24 horas, após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (29/4).
Para a rejeição de um veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. As votações ocorreram separadamente, mas na mesma sessão. O texto segue agora para promulgação.
