Iniciativa é da vereadora Kátia
Com foco em discutir o programa Morar no Centro e propor melhorias ao projeto aprovado em primeira votação pelo Legislativo goianiense, a vereadora Kátia promove nesta terça-feira, 19, às 14 horas, na Câmara Municipal de Goiânia, uma audiência pública. Defensora histórica da requalificação da região central, a parlamentar afirma que a iniciativa dialoga com pautas debatidas desde 2023 no projeto Viva o Centro, mas ressalta que a proposta precisa de mais clareza e aprofundamento.
Segundo Kátia, o programa apresentado pela gestão do prefeito Sandro Mabel representa um avanço importante ao colocar a moradia no centro da política de requalificação urbana, mas precisa de ajustes para garantir efetividade social.
“Defendo o projeto porque ele vem ao encontro de uma demanda histórica pela reocupação qualificada do Centro”, afirma a vereadora. “Mas faço ressalvas e acredito que ele pode ser melhorado. Precisamos aprofundar esse debate e responder uma questão central: que tipo de moradia queremos estabelecer no Centro de Goiânia?”, pontua.
A parlamentar ressalta que a própria Procuradoria da Câmara apontou fragilidades técnicas no texto, entre elas a ausência de detalhamento sobre impacto financeiro e a falta de critérios objetivos para concessão do subsídio ao aluguel.
“O projeto não apresenta o impacto financeiro e ainda não traz critérios claros sobre como será concedido esse subsídio. Esta Casa precisa contribuir para que a proposta tenha mais transparência, segurança jurídica e alcance social”, destaca.
Para Kátia, a discussão sobre moradia não pode ocorrer de forma isolada, sem planejamento da estrutura pública necessária para atender novos moradores.
“Não podemos discutir apenas levar pessoas para morar no Centro. Precisamos debater também os equipamentos públicos que vão garantir direitos básicos a essa população. O Centro carece de unidade de saúde, não possui CMEIs suficientes, precisa de mais segurança, mobilidade e assistência social. A reocupação precisa vir acompanhada dessas garantias”.
A audiência pública contará com a participação de representantes da Prefeitura, moradores, comerciantes, especialistas, representantes do setor imobiliário, e movimentos sociais, com o objetivo de construir contribuições ao projeto antes de sua votação definitiva na Câmara.
Serviço
Audiência Pública – Morar no Centro: debate e propostas de aprimoramento
Data: terça-feira, 19 de maio, às 14 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goiânia
