Texto foi apresentado ainda em 2019 pelo deputado Henrique César (PSC) e alterado na relatoria, à época, do deputado Diego Sorgatto (União Brasil), hoje prefeito de Luziânia.
O texto original foi apresentado por Henrique César (PSC), mas alterado pelo então deputado e relator da matéria Diego Sorgatto (União Brasil)
Plenário da Assembleia de Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em votação definitiva projeto de lei (PL), de autoria do deputado Henrique César (PSC) e relatoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas), que proíbe o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas das redes pública e privada de ensino em Goiás. O texto original foi apresentado pelo parlamentar ainda em 2019. À época, o então deputado e relator da matéria Diego Sorgatto (União Brasil), eleito prefeito de Luziânia em 2020, apresentou texto substitutivo, que foi aprovado durante tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto original de Henrique César criava lei específica que dispunha de proibição de conteúdos que abordassem “ideologias de gênero” dentro ou fora das salas de aula, mas nas dependências escolares. Sorgatto, no entanto, simplificou e incluiu a proibição dentro da lei já existente que discorre sobe as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
O substitutivo de Sorgato determina que as escolas não devem adotar “currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual. A proposta também inclui dispositivo que trata sobre “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Para justificar o texto, Sorgatto apresentou, segundo ele, estudo de uma associação pediátrica dos Estados Unidos que “explica” a orientação sexual humana como uma característica biológica binária, ou seja, o suposto estudo determina o sexo humano como masculino e feminino.
O texto de Sorgatto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (24). Agora O projeto segue para avaliação e sanção, ou não, do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
