CFCs que não atingirem o mínimo de aprovação por um período de três meses serão notificados e convidados a apresentar propostas de melhorias. Caso o problema persista, a empresa poderá até ser descredenciada
As autoescolas que não conseguirem aprovar 60% dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem perder a credencial em Goiás. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), dos 609 Centros de Formação de Condutores (CFCs) que aplicaram exames práticos de direção até 12 de dezembro deste ano no estado, apenas 406 alcançaram pelo menos 60% de aprovação dos candidatos à habilitação, índice mínimo exigido pela legislação.
No período, foram realizadas 263.165 provas práticas com aprovação de 63% dos candidatos. Já nos exames teóricos, foram aprovados 67% dos candidatos.
Detran vai monitorar autoescolas de Goiás
Com o intuito de melhorar esses índices, o Detran-GO divulgou o ranking dos CFCs com melhores resultados e vai passar a monitorar os que não atingirem o resultado desejado, ou seja, que tiverem menos de 60% dos alunos aprovados.
A relação dos CFCs com o desempenho obtido está disponível no site do Detran-GO. Na página é possível realizar a consulta por município e, clicando duas vezes sobre o índice, por exemplo, o sistema faz o ranking.
“Isso vai facilitar a vida do cidadão que está procurando uma autoescola. Ele poderá escolher uma que lhe ofereça o melhor custo/benefício”, explica o presidente do Detran-GO, Waldir Soares.
“Também possibilita ao Detran o monitoramento daquelas que apresentam um baixo desempenho, propondo soluções que visem a melhoria dos indicadores e até, quando for o caso, descredenciando daquelas que não cumprirem os objetivos propostos”, destaca.
Descredenciamento
De acordo com a Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito, para renovar o credenciamento os CFCs devem ter índice de aprovação de pelo menos 60% dos candidatos à obtenção, mudança ou adição de categoria.
Esse índice deve ser apurado nos doze meses anteriores ao mês da renovação do credenciamento. Para isso, o Detran-GO irá estabelecer ações de acompanhamento, controle e avaliação das atividades e dos resultados de cada CFC.
Os CFCs que não atingirem o mínimo de aprovação por um período de três meses serão notificados e convidados a apresentarem propostas de melhorias. Caso o problema persista, a empresa poderá até ser descredenciada.
“O custo da habilitação é muito alto e fica cada vez maior se o candidato tiver que fazer vários retestes. Essa medida visa não só reduzir esse custo para aquele candidato, mas também melhorar o trânsito de forma geral, pois colocaremos nas ruas motoristas e motociclistas bem preparados. Toda a população sairá ganhando”, destaca Delegado Waldir.
Ao anunciar as medidas, o Detran-GO segue recomendações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), realizadas em 2018 e 2021, e decisão judicial de 2023, que determina o cumprimento da Resolução 789/2020.
Desempenho
Dos 609 CFCs que tiveram alunos fazendo provas práticas neste ano, 203 não conseguiram índice de aprovação de 60%. Em um dos casos, o aproveitamento foi de 31%. Dos 199 candidatos, 138 foram reprovados.
“Não vamos fazer juízo de valor, mas algumas situações merecem atenção. Temos que ver onde está o problema e tentar corrigi-lo. Sabemos que muitos candidatos também insistem em fazer a prova mesmo sem estar preparado, mas vamos construir um caminho conjunto com as autoescolas, pois é para o bem do cidadão”, explica o presidente do Detran.
Já na prova de legislação de trânsito (prova teórica), o índice de aprovação é um pouco maior. Neste ano, até a última quinta-feira (12/12), foram realizados 159.549 exames com 107.218 candidatos aprovados e 52.33 reprovados, aproveitamento de 67%. Dos 377 CFCs que deram curso teórico, 86 não atingiram a aprovação mínima.
