Estudos apontam que população nesta faixa etária enfrenta dificuldades de manterem as exigências que a idade apresenta, o que justifica criação do novo programa; governo também trabalha para inserção desse público no mercado de trabalho.
Candidato à reeleição, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) propõe a criação do Bolsa Dignidade, voltado para pessoas entre 60 e 65 anos em situação de vulnerabilidade social. O programa irá complementar com R$ 300 reais mensais a renda da população nessa faixa etária para garantir melhoria na proteção social.
O Estatuto do Idoso garante atenção especial para pessoas com mais de 60 anos, mas o Benefício da Prestação Continuada (BPC) alcança idosos somente depois de 65 anos. Entre 60 e 65 anos essa população em situação de pobreza tem acesso apenas ao Auxílio Brasil para garantir alimentação e necessidades básicas. Em Goiás, cerca de 33 mil idosos se enquadram nesse perfil.
O novo auxílio será uma complementação de renda para quem está no Cadastro Único (CadÚnico) e tem direito ao Auxílio Brasil, programa do governo federal. O investimento previsto é de R$ 130 milhões por ano. “Nós daremos uma complementação de R$ 300 para que essas pessoas tenham maior qualidade de vida numa fase em que geralmente a renda do indivíduo diminui e os custos com saúde aumentam”, destaca Caiado.
A proposta inserida no programa de governo de Ronaldo Caiado prevê o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa com a implantação do novo benefício logo após o período eleitoral. A elaboração do projeto foi precedida de estudos para identificar gargalos de vulnerabilidade social em segmentos sociais.
Outros programas
O novo programa de transferência de renda segue o modelo criado pela gestão do governador Ronaldo Caiado, que formulou e mantém programas de complementação de renda com foco em grupos específicos em vulnerabilidade social. Entre os programas, estão o Mães de Goiás, que repassa R$ 250 mensais para 104 mil famílias; o Aluguel Social, que complementa a renda de 28 mil famílias com R$ 350 mensais para custos de aluguel; além de 228 mil alunos beneficiados com uma Bolsa Estudo no valor mensal de R$ 110.
Paralelamente as ações emergenciais, a gestão Caiado desenvolve também programas para garantir a inserção dessa população no mercado de trabalho. Entre outros, o Mais Empregos, criado com objetivo de requalificação e recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho, é realizado em parceria com as prefeituras.
Outro programa é Crédito Social, de apoio ao pequeno empreendedor, em que pessoas em situação de vulnerabilidade podem realizar cursos de qualificação e receber o repasse direto de até R$ 5 mil para iniciar um pequeno negócio. O Estado arca com a aquisição de equipamentos e materiais de apoio para que o cidadão comece o próprio negócio.
