Projeto para taxar o agro passará por votação final na Alego nesta terça-feira e, se aprovado, segue imediatamente para sanção do governador.
Caiado se reúne com aliados antes de votação do Fundeinfra
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) irá almoçar, nesta terça-feira (22), no Palácio das Esmeraldas, com deputados que compõem sua base aliada na Assembleia Legislativa (Alego). No cardápio, está a aprovação do Fundo da Infraestrutura (Fundeinfra), que prevê taxação do agronegócio em até 1,65%, previsto para ser aprovado em votação final às 15 horas. Caiado quer “afinar” o discurso com aliados para garantir o fim das discussões, polêmicas e ataques de empresários do agro e o mais rápido possível sancionar a lei.
Nessa segunda-feira (21), o governador recebeu entidades que representam o setor para uma conversa. Em nota, as entidades solicitaram que Caiado retire o projeto de taxação do agro, que tramita na Assembleia.
O setor alegou que a proposta traz riscos à produção, como o aumento dos custos, situação climática, além de passar por incertezas quanto às políticas públicas nacionais. Logo, segundo os produtores, criar uma nova taxa é um risco ao desenvolvimento do Estado e do País. Em resposta, o governador informou que não será possível a retirada do projeto por parte do Executivo e, com isso, o projeto irá para votação nesta terça.
Tramitação na Alego
Mesmo sob forte protesto de produtores e entidades rurais, o projeto foi aprovado, em primeira votação, na Assembleia na última quinta-feira (17) Representantes da agropecuária goiana acompanharam a aprovação das medidas de dentro das galerias do plenário Iris Rezende e nesta terça não deve ser diferente. O projeto de lei nº 10803/22 visa criar o fundo na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
Já a proposição de nº 10804/22 tem o objetivo de alterar a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que tratam de matéria tributária. Conforme a propositura, o objetivo é instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura. Ambos os projetos foram aprovados, em primeira fase, com 22 votos favoráveis e 16 contrários.
