O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (10), a liberação de R$ 20 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura.
O governador Ronaldo Caiado anuncia a liberação de R$ 20 milhões para o Programa Goyazes.
Goyazes, que concede benefício fiscal às empresas que apoiarem projetos culturais mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo certame, que foi lançado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), já está com as inscrições abertas e elas poderão ser feitas no site mapagoiano.cultura.go.gov.br.
O programa também irá trazer outra novidade para facilitar a captação de recursos pelos artistas. O Estado de Goiás está enviando à Assembleia Legislativa o pedido de incorporação do convênio Nº 35/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao Código Tributário Estadual. Com a aprovação dessa proposta, não serão necessárias faixas de 1 a 3% para aproveitamento de crédito outorgado e qualquer empresa, do pequeno ao grande porte, poderá utilizar o ICMS para investir em projetos culturais.
Serão aprovados projetos de proponentes pessoas física e jurídica nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturas tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura, que poderão abranger exposições, apresentações, festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.
Além do Programa Goyazes, também está previsto o lançamento, ainda no primeiro semestre deste ano, dos editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC).
