No Palácio das Esmeraldas, evento celebra trajetória da PGE e destaca resultados expressivos, como economia de R$ 1,5 bilhão e avanços em transações tributárias
O governador Ronaldo Caiado, juntamente com a primeira-dama Gracinha Caiado e o vice-governador Daniel Vilela, prestigiou, nesta segunda-feira (18/11), no Palácio das Esmeraldas, a celebração do Dia do Procurador do Estado, comemorado em 11 de novembro. Este ano, o encontro com os profissionais também marcou os 60 anos de atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Participaram do encontro cerca de 140 convidados.
Na ocasião, Caiado parabenizou os advogados públicos pelo trabalho na defesa dos interesses da sociedade, resolução de conflitos e assessoramento jurídico. “Eu vejo que cada passo que estamos dando em Goiás foi muito bem alicerçado pela PGE. É muito importante a gente ter esse apoio jurídico, essa sustentação para que o Estado avance. É a PGE que dá sustentação nos debates que temos junto com o STF para podermos levar as ações do governo”, ressaltou Caiado.
A primeira-dama Gracinha Caiado, que recebeu a medalha do mérito da PGE, enfatizou ser um privilégio ganhar a honraria. “Tenho profundo respeito pelo trabalho excepcional que a nossa Procuradoria-Geral vem realizando a todo tempo e, nos últimos seis anos de governo Caiado, vocês têm sido uma peça chave para que o estado dê certo”, destacou Gracinha.
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, destacou que “a PGE desempenha expressivas ações que proporcionam resultados positivos para a sociedade. Nossas manifestações conferem sustentação, refletindo em todas as esferas. Nesses 60 anos, percorremos o caminho da reputação e credibilidade, proporcionando os melhores resultados para a ação pública”, enfatizou.
Entre os principais resultados alcançados pela PGE ao longo do ano de 2024, estão a economia de R$ 1,5 bilhão com ações relacionadas ao programa Fomentar/Produzir, além da recuperação de mais de R$ 170 milhões referentes ao Fundeinfra, em ação acolhida pelo Supremo Tribunal Federal. Outro avanço foi o programa de transação tributária “Quita Goiás”, sancionado recentemente, que permite a negociação de débitos de ICMS, ITCMD e IPVA sem necessidade de ação judicial. Ainda, a confirmação pelo Tribunal de Justiça da legalidade dos contratos de gestão entre o poder público e organizações sociais.
Entre os presentes, também estavam os chefes do Tribunal de Justiça (TJ-GO), Leandro Crispim; do Ministério Público (MP-GO), Cyro Peres; e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Saulo Mesquita.
A PGE-GO possui 193 procuradores em atividade no estado. Neste ano, lançou o edital do 15º concurso público para procurador do Estado, com oferta de 10 vagas e cadastro de reserva, oferecendo subsídios de R$ R$ 39 mil.
