Foram pelo menos 11 aparelhos, avaliados em R$ 14,5 mil. Suspeita é ex-servidora comissionada, que teria confessado roubo para administrador; à TV, ela negou.
Celulares apreendidos pela Receita Federal “sumiram” após serem doados para a administração do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal. Foram pelo menos 11 smartphones, avaliados em R$ 14.579,91.
Um documento interno aponta que a responsável é uma ex-servidora comissionada da administração do Núcleo Bandeirante. O documento diz que que Jaqueline de Almeida da Silva “foi chamada ao gabinete e questionada sobre a ausência dos aparelhos, após instantes de negativas, confirmou ter se apropriado dos celulares e vendido a outra pessoa, fazendo uso em proveito próprio do dinheiro”.
O pedido de doação
Quando a Receita Federal faz alguma apreensão na alfândega dos aeroportos, ela pode leiloar, destruir ou doar os produtos para instituições ou órgãos públicos. O pedido de doação dos celulares havia foi feito pela administração do Núcleo Bandeirante no dia 27 de outubro de 2023.
No documento, o pedido é pelo “maior número de doações possíveis”. A justificativa é que os aparelhos iriam “contribuir para melhor atendimento e desempenho das atribuições desta administração regional em prol da comunidade e pessoas carentes”.
A administração pediu também roupas, calçados, cobertores, mesas e também produtos eletrônicos, como equipamentos de som, computadores, notebooks, tablets, celulares e projetores.
O pedido foi aceito e os produtos foram buscados em um galpão da Receita Federal, em Brasília, no dia 20 de dezembro. Três servidores da administração do Núcleo Bandeirante foram ao local e, segundo a investigação, Jaqueline estava no grupo.
A Receita Federal informou que no caso de uso indevido de doações por parte de órgão públicos pode haver a suspensão de futuras doações.
Exoneração
A ex-servidora comissionada Jaqueline de Almeida Silva, ao ser questionada sobre o “sumiço” dos telefones, segundo documento da administração do Núcleo Bandeirante, “confessou que vendeu os celulares por R$ 5 mil a uma pessoa desconhecida, que foi morar em outro estado”.
Márcio Oliveira afirma que os aparelhos fazem falta porque seriam usados dentro da administração e que se sente traído. Segundo ele, a servidora exonerada tinha acesso a todos os e-mails funcionais e cuidou sozinha das tratativas com a Receita enquanto ele estava de férias.
Segundo o administrador regional, a ex-servidora ainda não devolveu o dinheiro porque alegou estar endividada e que usou o recurso para ajudar o filho.
Outra denúncia
Ainda de acordo com o administrador, apenas os 11 celulares sumiram. Mas um servidor denunciou que “outros comissionados pegaram mais coisas”. Segundo a denúncia, foram pegos camisas, tênis e bonés.
Uma comissão interna vai apurar se houve mais prejuízo. O caso também foi encaminhado para a Polícia Civil.
Segundo o advogado especialista em direito administrativo Guilherme Soares Malta, o caso pode ser enquadrado como peculato – que é o desvio de um bem público, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.
