Valdelícia Fernandes de Brito tem 32 anos e há 22 vive nas ruas. Até esta sexta-feira (12), mutirão do CNJ que atende pessoas em vulnerabilidade social recebeu mais de mil pedidos de emissão de certidão de nascimento.
Valdelícia Fernandes de Brito, de 32 anos, recebeu sua certidão de nascimento com o nome social, nesta sexta-feira (12). Morando há 22 anos na rua, a mulher trans veio do Ceará para a capital há três anos. Ela estava ansiosa para conseguir o documento.
“Eu sempre tive esse sonho. Sempre quis uma certidão de nascimento com meu nome de mulher, mas eu não tinha condições de arcar com os gastos. Hoje, com essa certidão de nascimento, é como se eu tivesse nascendo de novo”, conta Valdelícia.
A emissão do documento faz parte de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), para registrar a população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
Valdelícia foi uma das 1.066 pessoas em situação de vulnerabilidade que procuraram os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e Centros Pop do DF para participar do mutirão, desde segunda-feira (8). O serviço continua até às 17h desta sexta-feira.
Os 14 Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do DF participam do mutirão. Os atendimentos também estão disponíveis nos Centros Pop localizados na SGAS 903, na Asa Sul, e em Taguatinga Norte, na QNF 24, A/E 2.
Segundo o Tribunal de Justiça, é possível solicitar emissão de certidão de nascimento de forma gratuita, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento. Os cartórios oferecem atendimento prioritário a população em situação de vulnerabilidade econômica social.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a estimativa atual é de que mais de 3 milhões de pessoas no país não tenham registro civil.
De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Allan Nunes Guerra, a ação tem o objetivo de mudar esse cenário.
“São pessoas em extrema vulnerabilidade que precisam desse documento básico, por exemplo, para receber um benefício previdenciário, para se inscrever em um programa de assistência como o Bolsa Família. Com a obtenção desses documentos, as pessoas vão conseguir ter exercício dos seus direitos”, explica Guerra.Segundo o corregedor de Justiça do DF, J.J. Costa Carvalho, este foi apenas o primeiro mutirão. “Esta agenda não termina em 2023. Ela passará a constar no CNJ em todos os meses de maio de cada ano”, afirma.
