O afastamento está Baseado no pedido do MPGO em razão de possível prática de tortura contra detentos, as agressões foram registradas pelo sistema de monitoramento da unidade.
O pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) a Justiça, determinou o imediato afastamento do diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e de outros quatro policiais penais daquela unidade, em razão de possível prática de tortura contra pessoa presa. Eles ficarão afastados pelo prazo de 180 dias, em razão da existência de indícios de que a permanência deles nas funções poderia prejudicar a coleta de prova as condutas ilícitas sob investigação.
Segundo apontado no pedido, feito pelo promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, titular da 6ª Promotoria de Caldas Novas, na noite de 10 de junho de 2023, os investigados, após agredirem o ofendido, determinaram que ele caminhasse pelo corredor de determinada ala da unidade prisional, para que fosse duramente agredido por diversos outros presos, com pauladas, chineladas, cusparadas. Toda essa ação foi captada pelas câmeras internas de segurança do local.
Para o promotor, trata-se de “um verdadeiro absurdo, que aconteceu aos olhos de pelo menos três integrantes da equipe de plantão naquele dia. Aliás, pelo que se percebe, referidas pessoas pareciam se divertir com a contemplação da cena”. As imagens mostram, ainda, a utilização de bastões pelos presos para prática das agressões, com conhecimento dos policiais penais, sem que nada tenha sido feito a respeito até a presente data, “razão pela qual a omissão da direção da unidade também merece apuração”, declarou o MP no pedido.
Na decisão, a juíza que analisou o pedido disse que cabe ao “Estado o dever de zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos, inclusive garantindo-lhes segurança e dignidade”. O promotor adiantou que nos próximos dias deverá oferecer denúncia criminal contra os investigados, após apuradas as respectivas condutas e omissões.
