O Serviço, denominado Família Acolhedora, tem por finalidade “proporcionar a guarda subsidiada de crianças e adolescentes por famílias que tenham condições de recebê-Ias e mantê-Ias com dignidade”
Deputados goianos aprovaram em primeira votação, durante sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a proposição no 5941/19, denominada “Família Acolhedora”. O projeto trata do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência doméstica ou que tenham alguma privação temporária do convívio com a família de origem.
O Serviço Família Acolhedora tem por finalidade “proporcionar a guarda subsidiada de crianças e adolescentes por famílias que tenham condições de recebê-Ias e mantê-Ias dignamente, de modo a lhes garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, até que se promova a reintegração familiar ou a colocação em família substituta”, diz o texto.
Além disso, em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo, R$ 1.320 por mês, para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa. O projeto faz parte de um pacote social, do Governo de Goiás, apresentado pela primeira dama do estado, Gracinha Caiado, em março deste ano.
Entre os oito objetivos do projeto, estão os de “romper o ciclo de violência e de violação de direitos em família socialmente vulneráveis”, “mobilizar a rede em torno da família em situação de vulnerabilidade, em busca de alternativas para a melhoria do convívio familiar e comunitário” e “oferecer apoio às famílias de origem, de modo a favorecer sua reestruturação para o retorno de seus filhos, sempre que possível”.
