Para participar da eleição para Conselho Tutelar, o cidadão deve comparecer ao local de votação com documento original com foto ou e-título Os conselheiros tutelares são eleitos por voto popular. Eles são os responsáveis por preservar os direitos das crianças e dos adolescentes.
Urnas ficarão à disposição dos eleitores das 8h às 17h, na Escola Municipal Céu Azul; Escola Municipal Leolino de Jesus Soares e Escola Municipal Paulo Freire. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Especial Eleitoral informam sobre a votação ao Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares deste Município – Gestão 2024/2028, a realizar-se no dia 1° de outubro de 2023, das 8h às 17h, na Escola Municipal Céu Azul; Escola Municipal Leolino de Jesus Soares; Escola Municipal Paulo Freire. Confira AQUI e saiba onde votar.
Serão preenchidas 10 (dez) vagas, eleitos segundo o princípio majoritário, constituindo 2 (dois) Colegiados. Os Candidatos classificados entre a 11º (décima primeira) e 20 (vigésima) posições comporão a Suplência totalizando 10 (dez) Membros.
Cada eleitor poderá votar em 1 (um) Candidato, desde que esteja regular junto a Justiça Eleitoral Municipal (33ª Zona Eleitoral / Valparaíso de Goiás – 033ZGO), com cadastro realizado até o dia 1º de julho de 2023 e portando documento oficial com foto e o título de eleitor.
Ressaltamos que, o referido Processo observa subsidiariamente os parâmetros da Justiça Eleitoral (Código Eleitoral / Lei nº 4.737/1965 – Lei das Eleições / Lei Federal nº 9.504/1997) e legislação aplicável.
