Operação realizada nesta terça-feira afastou funcionários efetivos da estatal e conseguiu bloquear R$ 6,4 milhões dos investigados
Uma empresa fantasma, segundo a Polícia Civil, foi criada no Rio Grande do Sul apenas para vencer uma licitação fraudulenta, e prestar serviços com preços bem acima dos praticados pelo mercado à Saneago. Em operação desencadeada nesta terça-feira (14), seis servidores efetivos da empresa de saneamento foram afastados de suas funções, e a justiça determinou o bloqueio de R$ 6,4 milhões em bens dos investigados.
Além do afastamento dos seis servidores, entre eles uma mulher que exercia o cargo de direção da Saneago, e que já havia sido retirada do cargo em uma primeira operação, desencadeada em 2021, a Polícia Civil também cumpriu hoje 37 mandados de busca e apreensão em Goiás, Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. “Estamos juntando documentos e outros materiais que ajudarão a comprovar as fraudes, e também que nos darão a dimensão do valor que foi pago a mais pelos produtos vendidos e serviços prestados”, declarou o delegado Danilo Victor, adjunto da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor).
Segundo o policial, a empresa que em 2020 ganhou uma licitação dirigida para realizar serviços à Saneago, é fantasma, e foi criada somente para lesar o erário público. “Além de já termos comprovado a fraude na licitação, que foi direcionada, a Controladoria Geral do Estado também constatou que os serviços prestados por esta empresa, e materiais fornecidos à Saneago por eles, estão todos com sobrepreço”, pontuou.
Uma empresa do Distrito Federal, ainda de acordo com o delegado, também teria participado da fraude para que a prestadora de serviços do Rio Grande do Sul saísse vitoriosa da licitação junto à Saneago. Mandados de busca foram cumpridos na empresa do DF na manhã de hoje.
Defesa diz que servidores são inocentes
Questionada sobre a operação, a Saneago encaminhou nota de um advogado que defende dois dos servidores da estatal. Nomes e dados dos outros quatro servidores que também foram afastados não foram divulgados. Veja abaixo o que diz a nota encaminhada pela Saneago, que foi assinada por um advogado.
“Quanto à Operação Alto Custo, da Policia Civil, o advogado Matheus Costa, do Pacheco & Costa Advogados, ressalta que ainda não foi franqueado à defesa o acesso aos autos, mas tendo em vista o que já foi apurado em inquérito, a defesa de SILVANA CANUTO MEDEIROS vê essas medidas deflagradas com bastante estranheza, uma vez que órgãos como Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado já apontaram entendimento por ausência de prejuízo financeiro no contrato ora investigado.
Por sua vez, quanto a defesa de ROBSON ALMEIDA RAMOS, de igual modo, o Tribunal de Contas do Estado já declarou que sua participação no procedimento licitatório foi estritamente técnica, isentando-o de qualquer responsabilidade por supostas irregularidades no referido contrato.
Por fim, acrescentamos que todas as questões serão enfrentadas nos autos, demonstrando que não há qualquer vinculação de Silvana e Robson com as supostas irregularidades investigadas, tampouco com as empresas licitantes”.
Advogado Matheus Costa
Além de terem sido afastados das funções, os servidores efetivos da Saneago também estão proibidos de frequentar a sede da empresa.
