Os suspeitos podem ter lucrado mais de R$ 1 milhão com as cobranças indevidas, considerando os valores atualizados, o crime ocorreu entre 2014/2016.
A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (26) uma operação que investiga seis médicos suspeitos de receberem dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizarem procedimentos e ainda cobrarem dos pacientes. De acordo com as investigações, os suspeitos podem ter lucrado mais de R$ 1 milhão com as cobranças indevidas, considerando os valores atualizados.
Os policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiânia. As investigações encontraram indícios que os suspeitos cobravam para fazer partos cesarianos em pacientes de baixa renda internadas pelo SUS. Segundo a polícia, os investigados lucravam ao receber pagamentos em troca da autorização de internação de pacientes gestantes pelo SUS.
Conforme apurou a polícia, ao mesmo tempo, os investigados exigiam o pagamento de valores entre R$ 1,8 mil e R$ 2,8 mil, que podiam ser parcelados ou pagos integralmente, mas com a quitação total na data do parto. Esses valores eram exigidos para supostamente cobrir os custos do procedimento e acomodação posterior em leitos de enfermaria.
De acordo com a corporação, os crimes aconteceram de 2014 a 2017 em um hospital particular conveniado ao SUS. Foram ouvidas 216 vítimas, mas foi registrado o total de 606 vítimas, que também serão ouvidas. A polícia disse que usou como base para a investigação 10 auditorias da SMS e uma da Secretária Estadual de Saúde (SES-GO).
Fraudes
A polícia encontrou indícios também que os suspeitos cobravam os pacientes pelos procedimentos: angioplastia coronária, com a colocação de “stent” farmacológico. Segundo a polícia, a fraude funcionava da seguinte forma:
- O paciente era encaminhado pela rede municipal de saúde, com a autorização de internação hospitalar já expedida pela rede pública, para tratamento de arritmia no hospital conveniado;
- O médico investigado informava para o paciente que o SUS não cobria a colocação de “stent” farmacológico, e cobrava valores para realização do procedimento.
Conforme divulgado pela polícia, em outros casos, os suspeitos cobravam da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) por “supostos procedimentos realizados em pacientes atendidos pelo SUS, na área de cardiologia, mediante a apresentação de laudos de eletrocardiogramas idênticos para dois pacientes distintos”.
Os médicos
Segundo a polícia, os médicos eram funcionários públicos por equiparação, que é quando alguém trabalha para uma empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Um vídeo divulgado pela corporação mostra uma mala e uma caixa cheias de dinheiro.
Os médicos foram autuados por corrupção e falsidade ideológica e são investigados por concussão, falsidade ideológica e associação criminosa, conforme divulgado pela corporação.
Segundo a polícia, os médicos trabalhavam em um hospital já extinto na região noroeste da capital. A operação, chamada de Operação Puerperium, é feita pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção.
Caso mais recente; Irmão do ex-secretário de Saúde Ismael Alexandrino é preso em operação que investiga fraudes na contratação de empresa por OS.
O irmão do ex-secretário de Saúde Ismael Alexandrino foi preso em uma operação da Polícia Civil que investiga fraudes na contratação de uma empresa por meio de uma Organização Social (OS) que presta serviços médicos em hospitais de Goiás. Daniel Alexandrino foi detido em São Luís de Montes Belos. Ismael também é alvo de busca e apreensão em Goiânia.
Outras duas pessoas, apontadas como laranjas, também foram presas. Em nota, a defesa de Ismael Alexandrino informou que ele está colaborando com a investigação e que, durante a gestão à frente da SES, Ismael sempre garantiu total transparência em todos os processos da pasta. Ainda informou que a defesa irá requerer o acesso aos autos do processo.
As investigações começaram após a polícia receber informações sobre irregularidades nos contratos de gestão da OS Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada (IBGC), que teria terceirizado o serviço para a empresa Amme Saúde. Ela seria registrada em nomes de laranjas, mas pertenceria, na realidade, a Daniel Alexandrino.
Em nota na época, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás informou que a ação é reflexo do trabalho de uma força-tarefa instalada na SES por determinação do governador Ronaldo Caiado, com participação da Controladoria-Geral do Estado, antes da atual gestão da secretaria.
A Secretaria ressaltou que a investigação está na esfera da Polícia Civil, com a qual a SES firmou um convênio de cooperação, concedendo à polícia acesso a qualquer dado necessário. A pasta ainda informou que o governo de Goiás não admite eventuais desvios dentro da gestão pública e seus mecanismos de controle trabalham de forma permanente para coibir e investigar qualquer indício de irregularidade.
A OS é responsável por administrar cinco hospitais no estado. Nos contratos com o Hospital Estadual de Itumbiara e as Policlínicas das Regionais de São Luís dos Montes Belos e da cidade de Goiás, a suspeita é que houve um direcionamento à empresa terceirizada por meio de processos de contratações simulados.
O IBGC divulgou uma nota informando que ainda não tomou conhecimento oficial dos dados contidos nos mandados, mas que já está colaborando com as investigações e encontra-se à disposição das autoridades. Ainda reafirmou que será mantida a regularidade do atendimento à saúde e gestão nas unidades de saúde que administra.
A reportagem tenta um posicionamento das outras empresas citadas.
Ex-secretário
Ismael Alexandrino foi secretário de Saúde entre 2019 e 2022. Atualmente, ele é deputado federal pelo PSD e fez parte da equipe de transição do governo do presidente Lula.
O ex-secretário de Saúde já foi alvo de investigação em outubro de 2021. Na época, a investigação apurava contratações – supostamente superfaturadas – de empresas de radiologia e imagem pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Base (HB-DF). Alexandrino foi diretor do hospital.
