Motivo do pedido de anulação foi depois que o marido alegou “erro essencial”, afirmando que a esposa escondeu problemas psiquiátricos antes do casamento.
Segundo a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, o homem alegou que se sentiu enganado pela companheira, pois quando se conhecerem ela se mostrava lúcida, sem problemas de saúde, no entanto, duas semanas após a cerimônia de união, a vida do novo casal tornou-se “insuportável porque ela começou a apresentar atitudes suspeitas”.
O marido lembrou também que, em determinado dia, a esposa entrou em surto psicótico durante a madrugada e chegou a agredir uma vizinha. Logo depois teria jogado no lixo todos os itens da casa na cor vermelha, afirmando que ouviu vozes que a proibiram de ter coisas daquela cor.
O homem foi até a Justiça para pedir a anulação do próprio casamento. O motivo seria que a esposa teria escondido do parceiro que tinha problemas psiquiátricos. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decretou o divórcio do casal, porém, a anulação do matrimônio foi negada.
Ao negar a anulação do casamento, a juíza ponderou que no caso não estão presentes as condições exigidas pelo Código Civil para sua concessão. A Justiça também descobriu que o homem sabia sim da situação psicológica da parceira. O marido conhecia a família da esposa antes do casamento e acompanhava a mulher na compra dos medicamentos.
Diante das provas, a juíza considerou estar visível no processo que o marido possuía, sim, ciência de que a companheira fazia tratamento médico periódico, o que demonstra não ser verdade que ele só descobriu a doença dela após o casamento, circunstância exigida pelo Código Civil para a anulação.
