O Juiz Adenir Teixeira afirma que, apesar da criação do movimento ROMA, não há fatos que denotem uma aliança entre o atual e o ex-governador.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do candidato a governador Gustavo Mendanha (Patriota) que especulava sobre uma suposta aliança entre o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que disputa reeleição, com o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), candidato ao Senado.
A decisão é do juiz auxiliar Adenir Teixeira Peres Júnior em representação protocolada pela equipe jurídica de Perillo.
Na propaganda, há um trecho que afirma: “O ROMA não é só fumaça, tem muito fogo nesta provocação de aliança. Aliados eternos de Marconi e de mãos dadas com Caiado não estão forçando a barra, é tudo natural”.
No documento, o magistrado afirma que, apesar da criação do movimento ROMA, não há fatos que denotem uma aliança entre o atual e o ex-governador e que “o entendimento que prevalece é que toda propaganda tem por finalidade de influenciar seu destinatário sobre determinado fato ou ideia. A interpretação, nesse sentido, restringe-se àquela que veda a utilização, na campanha, de desinformação (fake news) ou que fira a honra dos demais concorrentes. Deve prevalecer, com temperamentos, a liberdade de expressão”.
“Pelas notícias veiculadas na mídia e demonstrada na defesa constatamos uma movimentação de correligionários em apoio a ambos os candidatos, sendo este o fato divulgado, mas daí afirmar uma aliança formal ou informal entre os próprios candidatos ora negado pelo representante na exordial se enquadra em boato que não pode ser utilizado a fim de convencimento do eleitorado.”
