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Justiça do DF nega o pedido de Defesa de Lázaro

Segundo a magistrada, caso Lázaro seja capturado, ainda não se sabe se ele será transferido ao Distrito Federal, já que as buscas por ele estão concentradas em Goiás.
Lázara Barbosa de Sousa, suspeito de quádruplo homicídio no DF — Foto: Polícias Civil do DF e GO

Lázara Barbosa de Sousa, suspeito de quádruplo homicídio no DF — Foto: Polícias Civil do DF e GO

 

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) negou, nesta segunda-feira (21), solicitação da Defensoria Pública do DF para que Lázaro Barbosa, de 32 anos, ficasse em uma cela separada dos demais detentos, em caso de prisão. Para a juíza Leila Cury, neste momento, o pedido é “inoportuno”.

A defensoria havia solicitado proteção da integridade física e psíquica de Lázaro Barbosa, de 32 anos. O homem é procurado há 14 dias pela morte de quatro pessoas da mesma família, em Ceilândia, e não havia sido preso até a manhã desta terça 22/06.

O pedido dizia que o caso de Lázaro tem “enorme repercussão nacional” e que, por isso, é necessário “salvaguardar a vida e a saúde” do investigado. A defensoria citou ainda que “tortura” e “violência físicas e psicológica” são práticas ilícitas, e que o caso gerou “um sensacionalismo exacerbado”.

Por isso, os advogados também solicitaram “proteção do réu em face de ataques midiáticos e dos pedidos de entrevistas exclusivas”. Com a negativa da Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão .

Decisão da Justiça

Para a juíza Leila Cury, os pedidos não devem ser considerados agora “pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos”. Segundo a magistrada, caso Lázaro seja capturado, ainda não se sabe se ele será transferido ao Distrito Federal, já que as buscas por ele estão concentradas em Goiás.

A juíza disse ainda que a defesa não apresentou fatos concretos de que autoridades policiais descumpriram princípios da legalidade ou dignidade humana.

“É completamente descabido analisar eventual cometimento tortura, a uma, porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa; a duas, porque o sentenciado deste feito, apontado como potencial vítima, sequer está preso; e, a três, porque este Juízo não é competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas”, afirmou Leila Cury.

Recurso

Após ter o pedido negado pela Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão nesta terça-feira (22). No novo pedido, a defesa justifica diz que o a solicitação não é inoportuna e que tem “natureza acautelatória”.

Os defensores também dizem que citaram “tortura e violência” para alertar que tais práticas são ilícitas no Brasil. Além disso, o órgão diz que pediu cela individual em caso de captura, não para “oferecer conforto ou regalias, mas para garantir integridade física e psíquica”, além de proteger outros detentos que possam dividir cela com Lázaro.

 

Por fim, a defesa ainda cita um caso de violência registrado em junho deste ano, no Complexo Penitenciário da Papuda. Detentos foram agredidos por policiais penais e o caso foi filmado por câmeras de vigilância. A ideia era destacar a necessidade de proteção a Lázaro.

Os passos de Lázaro: onde o suspeito já foi visto ou cometeu crimes no Centro-Oeste

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Crimes em série

Lázaro é procurado desde o dia 9 de junho. Segundo a polícia, ele matou o empresário Cláudio Vidal, de 48 anos, e os dois filhos dele, Gustavo Vidal, de 21, e Carlos Eduardo Vidal, de 15, na chácara da família. As vítimas foram encontradas com marcas de tiros e facadas.

A mulher de Cláudio e mãe dos jovens, Cleonice Marques, de 43 anos, foi sequestrada pelo suspeito e encontrada morta três dias depois. Desde o início da fuga, Lázaro invadiu pelo menos 12 propriedades rurais e fez uma série de reféns.

Cláudio Vidal, Cleonice Marques, Gustavo Vidal e Carlos Eduardo Vidal foram mortos por Lázaro Barbosa — Foto: Arquivo pessoal

Cláudio Vidal, Cleonice Marques, Gustavo Vidal e Carlos Eduardo Vidal foram mortos por Lázaro Barbosa — Foto: Arquivo pessoal

 

Antes disso, ele já era considerado foragido, após duas fugas de presídios. Também já tinha sido condenado por roubo, estupro e porte ilegal de arma. Ainda responde por um duplo homicídio na Bahia.

Mais de 200 agentes de forças de segurança atuam nas buscas, com drones, cães farejadores e helicópteros. No entanto, até a manhã desta terça, ele não tinha sido encontrado.