Segundo dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), 9.229 medidas protetivas foram solicitadas, em 2023, na capital federal.
Neste ano, de janeiro até agosto, 24 mulheres foram vítimas de feminicídio no DF. Em 14 destes casos não havia medida judicial para protegê-las.
Por isso, a juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, alerta para a importância deste recurso para salvar vidas. Segundo ela, as medidas protetivas são ordens judiciais que visam afastar o agressor do lar e da vítima (veja como solicitar mais abaixo).
As mais comuns proíbem o agressor de entrar em contato com a solicitante e de se aproximar dela. Mas também há aquelas que restringem o uso ou suspendem a posse de arma de fogo, ou suspendem visitas aos filhos.
m entrevista exclusiva ao g1, Fabriziane explica que em quase 70% dos casos feminicídio no DF, não havia registro prévio de ocorrência de violência doméstica praticada pelo autor crime.
“O caso ainda não tinha sido trazido para o sistema de justiça, impossibilitando qualquer providência por parte do Estado. […] Esses dados estatísticos, juntamente com a experiência de oito anos exclusivos na lida com a violência de gênero, me permitem afirmar, com absoluta certeza, que medidas protetivas salvam vidas”, diz a juíza.
Leia a entrevista completa:
Aumento do número de casos
g1: Durante todo o ano de 2022, 17 mulheres foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal. Já neste ano, só entre janeiro e junho, o número de registros foi o mesmo. A que a senhora acredita que se deve esse aumento expressivo?
Fabriziane Zapata: São múltiplos fatores; seria imprudente apontar uma única causa. É necessário um estudo profundo e pesquisas qualificadas. Ademais, importante ressaltar que vivemos em uma sociedade marcadamente machista, em que ainda impera uma inegável desigualdade de poder entre homens e mulheres. Quando confrontados, alguns homens se sentem legitimados a passar para a violência.
g1: No DF, de que forma tem sido o combate à violência contra a mulher? Como é a rede de apoio na capital federal?
