Decisão do STF atende parecer da PGR e prevê reavaliação do regime após período de recuperação de 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro volte a cumprir pena em regime de prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias. A medida tem como objetivo permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia. Ao final desse período, o ministro deverá reavaliar a necessidade de manutenção do benefício.
O histórico recente de saúde do ex-presidente inclui outros episódios desde o início do cumprimento da pena. Em setembro do ano passado, quando ainda estava em prisão domiciliar, Bolsonaro precisou de atendimento após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, durante período em uma unidade da Polícia Federal, ele foi hospitalizado após passar mal e sofrer uma queda dentro da cela.
Posteriormente, a pedido da defesa, Bolsonaro foi transferido para uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, estrutura que conta com acompanhamento médico contínuo, fisioterapia e adaptações para atendimento de saúde. No local, ele também recebeu mais de 140 atendimentos médicos, incluindo consultas diárias.
Bolsonaro havia sido preso preventivamente em novembro, após descumprir regras do regime domiciliar ao violar o uso de tornozeleira eletrônica. Dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado, após condenação por liderar organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após as eleições de 2022.
