Equipe do hospital encontrou criança, que não resistiu e faleceu no dia seguinte. Caso é investigado pela 6ª Delegacia de Polícia, no Paranoá.
Uma mulher de 19 anos foi presa depois de abandonar o filho recém-nascido na lixeira de um hospital do Distrito Federal. O caso aconteceu no Hospital Regional do Paranoá, na última segunda-feira (3). O bebê acabou morrendo, na terça-feira (4).
De acordo com a Polícia Civil, a jovem deu entrada no hospital, mas não informou que estava grávida de seis meses. Em seguida, ela foi ao banheiro da clínica, entrou em trabalho de parto, teve o bebê e o jogou na lixeira, segundo relatos.
A equipe do hospital encontrou o bebê, identificou a jovem como a mãe da criança, e chamou a polícia. Após ficar algumas horas internada no próprio hospital com escolta policial, ela foi levada a delegacia, onde prestou depoimento.
O caso é investigado pela 6ª Delegacia de Polícia, no Paranoá, como crime de abandono a recém-nascido com resultado morte. A mulher foi liberada pela Justiça após uma audiência de custodia. Caso a mulher seja condenada, a pena pode chegar a seis anos de prisão.
Entrega voluntária para adoção
Abandono de incapaz é crime e pode resultar em pena de prisão de até três anos, segundo o Código Penal. Entretanto, o Distrito Federal conta com o programa de entrega voluntária, da Vara de Infância e Juventude (VIJ).
A medida garante o direito à entrega, protegendo mulheres e crianças. A mulher que decide entregar o filho à adoção tem acompanhamento psicossocial e também do sistema de Justiça. O hospital onde ela ganha o bebê recebe um documento com essa informação.
Depois do parto, assim que tiver condições de saúde, a mulher passa por uma audiência para confirmar ou não o desejo de entregar o recém-nascido. A mulher tem assistência jurídica da Defensoria Pública em todo o processo.
Como ser atendida
A Vara da Infância e da Juventude conta com alguns atendimentos presenciais urgentes, que estão sendo agendados. Entre eles, está o atendimento de gestantes e mães que desejam entregar bebês para fins de adoção.
Para isso, a mulher pode escolher entre os meios de contato abaixo:
- Mandar mensagem para o Whatsapp do serviço de adoção: (61) 99272-7849
- Mandar e-mail para: sefam.vij@tjdft.jus.br
- Ligar para a assessoria técnica da VIJ, (61) 3103-3388 entre 12h e 19h, de segunda a sexta-feira
Ao fazer contato, a grávida ou mãe deve solicitar agendamento para atendimento psicossocial de urgência. Em seguida, o serviço de adoção entrará em contato para o atendimento presencial.
