A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na sexta-feira 1º que pretende dar andamento no início de 2024 à proposta de emenda à Constituição que encerra a possibilidade de reeleição no Brasil. A declaração foi concedida em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde ele participa da COP28.
Nas últimas décadas, diversas PECs pelo fim da reeleição tramitaram no Senado, mas nenhuma prosperou. Uma delas, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), um aliado de Pacheco.
O texto proíbe a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e altera a duração dos mandatos de quatro para cinco anos. Na justificativa, Kajuru escreveu que “a renovação da representação política é sempre desejável”, mas que um mandato de quatro anos seria “manifestamente insuficiente para a implementação satisfatória de um programa de governo”
Em Dubai, Pacheco também confirmou que o Senado deve avançar com a tramitação de uma PEC para fixar mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal – atualmente, esses magistrados se aposentam compulsoriamente apenas ao completarem 75 anos.
“Essa proposta de emenda à Constituição ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nós vamos dar a cadência devida na CCJ, mas neste ano não vai ser possível. Eu quero crer que no começo do ano que vem a gente possa evoluir nessa PEC assim como na proposta do fim da reeleição no Brasil”, disse o presidente do Senado.
Segundo ele, os dois temas são “muito apropriados para o início do ano que vem”
