A medida foi estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
A partir do dia 4 de março de 2025, os ovos destinados ao consumo interno deverão apresentar, de forma visível, a data de validade carimbada diretamente em sua casca. A medida, estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), visa aumentar a segurança alimentar e a transparência para os consumidores.
A exigência foi formalizada por meio da Portaria nº 1.179, de 5 de setembro de 2024, que concedeu um prazo de 180 dias para que os produtores se adequassem à nova norma. O objetivo principal da portaria é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras sobre a validade do produto, além de assegurar que os ovos comercializados atendam aos padrões de segurança estabelecidos.
De acordo com o decreto, a data de validade deverá ser impressa ou marcada de maneira legível e visível, usando tinta atóxica, própria para o contato com alimentos e que não represente risco de contaminação. Além da data de validade, os ovos também deverão conter o número de registro do estabelecimento produtor, para que seja possível rastrear a origem do alimento.
Essa medida visa aumentar a confiança dos consumidores, facilitando a fiscalização e o controle de qualidade de um produto que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil. A exigência de carimbar a data de validade nos ovos surge em um contexto de crescimento no consumo desse alimento. Nos últimos anos, os ovos têm sido cada vez mais consumidos como alternativa à carne, especialmente diante do aumento constante no preço das proteínas animais.
Além disso, o preço dos ovos tem se mantido mais estável em relação a outros produtos, o que contribui para sua crescente popularidade nas mesas dos brasileiros. Inclusive, veja quais alimentos ficarão mais caros e mais baratos nos supermercados.
Segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, os ovos registraram uma queda de preço de 4,5% nos últimos meses, tornando-se uma opção mais econômica para muitas famílias.
