São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PCDF, após a deflagração da Operação Hogwarts, no final de 2022, denúncias anônimas indicavam que ilicitudes semelhantes ocorriam na Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho.
De acordo com as informações, as verbas de emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) eram, desde a origem, direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores da Coordenação Regional.
A ação da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR), que é vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), tem apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).
O esquema
As diligências realizadas apontaram que algumas das empresas beneficiadas com as contratações eram relacionadas aos dirigentes das unidades escolares. Inclusive, um ex-ocupante de cargo de gestão recebeu repasses de valores de uma das empresas investigadas.
No curso da investigação, a polícia descobriu que a fraude ocorria da seguinte maneira: as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, orçamentos de outras empresas supostamente concorrentes, que serviam para dar aparência de legalidade ao procedimento de contratação, simulando competição entre os diferentes estabelecimentos.
As empresas que participavam da falsa concorrência eram vinculadas entre si. Algumas estavam em nome de laranjas. Um grupo formado por sete diferentes empresas, na realidade, eram geridas pelas mesmas pessoas. Esse grupo investigado recebeu da Regional de Ensino cerca de R$ 8,5 milhões, somente em 2022.
PCDF
As medidas, que contam com a participação de 80 policiais, são cumpridas no Distrito Federal, nas regiões de Sobradinho, Planaltina, Gama, Águas Claras, Guará, São Sebastião e na Bahia. Também foram realizadas buscas na sede da Regional de Sobradinho e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.
Foram determinadas, também, como medida cautelar diversa da prisão, a suspensão de exercício da função pública de um dos servidores públicos envolvidos.
Os suspeitos são investigados por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.
Sonserina
Também inspirada na saga de Harry Potter, assim como a Operação Hogwarts, da qual se originou, a Operação Sonserina foi assim batizada em razão do termo fazer alusão a uma das casas da Escola de Magia e Bruxaria onde o bruxinho estudou.
A Sonserina é associada aos alunos astutos e ambiciosos, sendo também conhecida como a “Casa do Mal”.
