As investigações indicam desvio de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos e prejuízo evitado de cerca de R$ 6 milhões com a interrupção da fraude.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (29/6), a Operação Quarteto Fantasma. O objetivo é desarticular uma quadrilha de estelionatários especializada em dar golpes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Cerca de 30 policiais federais da força-tarefa da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Rio de Janeiro cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em residências localizadas nos municípios de São João de Meriti (RJ) e Três Rios (RJ).
Durante as investigações, que contaram com o apoio do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no Rio de Janeiro (Nuinp-RJ), foi revelada a presença de uma organização criminosa envolvida em um grande esquema de fraudes contra o INSS, que coletava diversos benefícios previdenciários fraudulentos, em especial a pensão por morte e também aposentadoria. Para o feito, a quadrilha utilizava documentos falsos.
Segundo a PF, o grupo criminoso atuava por meio da identificação e utilização fraudulenta de dados e cadastros de pessoas falecidas, com o fim de obter ilicitamente benefícios previdenciários do tipo pensão por morte. A partir disso, abria-se uma conta em um banco qualquer e, com o uso de documentos falsos, eram realizados empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco em relação ao benefício.
Além de fraudar pensões por morte, a quadrilha também viabilizava concessões ilícitas de aposentadorias, através de uma modalidade de fraude denominada “contagem de tempo”, na qual incluía-se acréscimos indevidos de tempo para fins de aposentadoria.
Os criminosos responderão, entre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 26 anos e 8 meses de reclusão.
