Fiscais deram início aos trabalhos nesta sexta-feira (17), quando informaram que, inicialmente, não foi constatado nenhum aumento de imposto ou de insumos que possam justificar.
Caso seja constatada abusividade, as empresas poderão ser autuadas com multas que chegam a R$ 11,3 milhões.
Procon Goiás iniciou, nesta sexta feira (17), operação em Goiânia e Região Metropolitana para notificar postos de combustíveis após recentes aumentos nos preços notados nas bombas.O órgão acompanha as movimentações dos preços de combustível constantemente. Para isso conta com as denúncias por meio dos canais de atendimento 151, além das redes sociais.
Inicialmente não foi constatado nenhum aumento de imposto ou de insumos que possam incidir diretamente e justificar “reajuste” repassado ao consumidor. Os fiscais vão apurar a origem do aumento e, para isso, vão se basear nas notas fiscais de compra e venda dos produtos. Serão pedidas as notas para fazer uma comparação dos preços.
Caso seja constatada abusividade, as empresas poderão ser autuadas com multas que chegam a R$ 11,3 milhões.
“Queremos saber, qual a origem do aumento. Se não houve a incidência de impostos ou insumos, a priori não há motivos para repassar aumento para o consumidor. Contudo, se o aumento foi praticado por mera liberalidade por parte dos Postos, o PROCON quer apurar, qual percentual deste aumento. Se for verificado um aumento excessivamente oneroso os postos serão autuados” pontuou Levy Rafael, Superintendente do Procon.
O superintendente informa que os consumidores podem fazer denúncia, seja de suspeita de aumento abusivo ou problemas com a qualidade do combustível entre outros, pelo telefone 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela internet, por meio do Procon Web – proconweb.ssp.go.gov.br .
